ARTIGO. José Ivo Sartori já começou a governar?, questiona o professor estadual Narendranath Martins
“Mas que moral tem José Ivo Sartori/PMDB e o executivo do Rio Grande do Sul tem para falar em compromisso com a educação? Quando é que ele fantoche da Agenda 2020, vai começar a governar o Estado?
Quando é que ele vai assumir o cargo? A crise é de receita. Existem vários fiscais concursados esperando serem chamados. Existem auditores da fazenda esperando serem chamados. Estudos mostram que a cada R$ 1,00 gasto em fiscalização se recolhe R$ 2,00. Então por que nunca recompôs a fiscalização do Estado. Por que existe ainda este TARF (Tribunal Administrativo para Recursos Fiscais) é mais fácil dar um jeitinho nas dívidas dos grandes devedores do Estado? Propina? Caixa 2? Por que o governo nunca fez uma verdadeira cruzada para cobrar os devedores da dívida ativa? Dívidas cuja regra é a preclusão. Por que o governo nunca fez uma verdadeira reforma em todas as instituições responsáveis pela cobrança dos grandes sonegadores? Por que seguem as isenções, para grandes empresas de forma tão secreta, que nem mesmo o Ministério Público sabe dizer para quem vão estas? Sabem por quê?
O governo Sartori, desde que assumiu, assumiu um compromisso com o grupo de empresários chamado de Agenda 2020, entre estes o Grupo RBS.
Entre os compromissos que este assumiu, estaria a capacidade de recuperação da capacidade de investir na região do Rio Grande do Sul…”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Sartori já começou a governar? Ou ainda, a “Catástrofe Instalada“ como mecanismo de acumulação de capital“, do professor Narendranath Martins. O educador leciona nas escolas Coronel Pilar e Cilon Rosa, e é ex-diretor de Mobilização do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato.
Um Estado brasileiro inchado gerenciando gás, petróleo, combustível, energia, Correios, carvão, água, até silos e armazéns, vê se pode, tudo quebrado ou muito ineficiente, que custo tem isso? O paquiderme Estado brasileiro lotado de CCs que não consegue fazer nem o básico que tem obrigação de fazer, muito menos ainda consegue fazer bem o que deveria fazer, que é prestar serviços essenciais à sociedade: saúde, educação e segurança. Contas sempre no vermelho. Uma estrutura paquidérmica colocando todas as contas no vermelho onde põe a mão. Mas os CCs vão bem, obrigado. E os funcionários sempre os mesmos, competentes ou não. Há excesso de pessoal, sim, não só no Executivo, para manter tanto paquiderme funcionando. E onde falta? Nos serviços essenciais, mas não se pode reestruturar nada nem no Estado, uma minoria de funcionários é “imexível”.
– CCs abundam, sim, principalmente nos paquidermes estatais, e pior, em cargos principais, os de gestão, muitos sem nenhuma qualificação para tal. E daí o próprio Estado vira um paquiderme. “Mas não mexam nas vagas certas dos CCs, agora é a minha vez de encher os paquidermes de CCs”. “E não vamos vender esses patrimônios, é do povo gaúcho” . k k k .. e quanto custa essa conta? Contas bilionárias de passivos gigantescos e de ineficiência que temos de pagar com aumentos de impostos. E quando precisamos de atendimento público, é deficiente. Não tem vagas nos hospitais. Muitos médicos não fazem nem as 20 horas contratadas. Juízes com dois meses de férias. Funcionários com licença-prêmio em pleno Século XXI. Triste.
– Com certeza há falta de professores, mas há também grupos de professores que deveriam ser exonerados (por vários motivos) e contratados novos para se melhorar a qualidade da educação. Mas não podem exonerar ninguém, nem os celetistas. Haja corporativismo. Quantos professores estão lotados em cargos administrativos nas escolas? “Não mexam nas escolhas dos diretores das escolas”. “Não mexam na minha licença-prêmio”. “Não mexam no meu plano de carreira e ainda quero o piso nacional”, como se racionalmente fosse possível unir o branco com o preto e aparecer o azul.
– Com certeza faltam policiais nas ruas e são vários os motivos, o principal é que passou o teto para pagar funcionários. Mas juiz e desembargador ganha cinco mil reais de auxílio-moradia. Mas não mexam nesse vespeiro, a lei garante esse privilégio e os orçamentos são autônomos. Sim. E os simplórios somos nós, que pagamos a conta duas vezes. Mas tem policiais em atividades administrativas que deveriam estar lotadas por funcionários civis. Não vão fazer essa reestruturação? Não mexam nesse vespeiro.
Afirmação: estudos mostram que a cada real gasto em fiscalização se recolhe dois reais. Estudos feitos por quem, quando? Sim, porque uma consulta simples a folha de pagamento do governo estadual é de arrepiar os cabelos. Auditor fiscal ganhando 20 mil por mês. Líquido. Técnico tribuário ganhando 15 mil. Líquido. Na ativa, porque existem auditores aposentados ganhando 30 mil e fiscais ganhando 20 mil. Líquido.
Mudamos de poder. TCE. Presidente ganha 30 mil por mês. Adjunto de procurador: 25 mil. Servidor efetivo, contador: 21 mil. Tem estagiário ganhando 1300 reais.
Tudo culpa do Gringo? Óbvio que não. Tem muita gente ganhando pouco no andar de baixo e muita gente ganhando muito para fazer pouco mais que nada no andar de cima.
Brito errou no aspecto da fixação de juros do que assinou. Não sei se tinha muita liberdade para mudar isto, nem tinha bola de cristal para saber o que aconteceu depois. Lei Kandir surgiu na base do “não se exporta impostos”. Assunto foi judicializado e em novembro do ano passado o STJ deu prazo de um ano para o Congresso legislar a respeito. Não adianta o Gringo “negociar”. Auxílio moradia também foi definido no STJ/CNJ, não está na mão do Gringo e gritar na frente dos tribunais é fazer papel de bobo. Aspecto ideológico é bem claro, tanto que existe crítica forte ao liberalismo. Que liberalismo? BNDES distribuindo grana com juros subsidiados para empresários? Concessões e privatizações com financiamento público? RS tem Badesul e BRDE também. Cade o risco dos “liberais”? E as isenções fiscais? E a “cumpadragem nos negócios”? Cuba chegará no capitalismo antes do Brasil.
Primeira proposta da Agenda 2020 para a educação: “salários compatíveis com a função exercida”. Segunda: “carreira com progressão articulada à melhoria das taxas de aprovação e níveis de aprendizagem dos alunos.” Outra: “melhoria da qualidade da formação inicial dos professores”. Mais: “formação continuada vinculada à sala de aula e melhoria da aprendizagem.” Tudo coisa de capitalistas neoliberais malditos. Nunca deverão ser implantadas!
“Seu” Jorge comprando briga com o Professor Narem do PCdoB. Nome de ator indiano se não me engano. Por partes como diria Jack. TARF existe por causa de um negócio chamado “devido processo”. Melhor deixar assim, um gênio lá em BSB apresentou um projeto alterando a CF para criar um “judiciário só para tratar dos assuntos administrativos”. Justificativa é “existe na França, logo é muito bom”. Estes dias um jurista conhecido sugeriu aumentar o número de ministros do STJ para 300 ou 200. Justificativa: “se gasta dinheiro em tanta coisa porque não na liberdade das pessoas”.
Pelo jeito não leu o texto. Ou não consegue interpretar, pois falta conhecimento prévio. Se vender tudo neste estado, não pagará as dívidas do estado. Excesso de pessoal? Faltam policiais tanto civis, quanto militares, faltam professores, metade dos que trabalham hoje não tem estabilidade, são contratados e a falta de pessoal e as terceirizações estão em todos os lugares do executivo. O número de CCs nunca foi tão grande. Passivos e regalias existem sim principalmente no judiciário. Aonde se viu estado em crise pagando quase R$ 5.000,00 de auxílio moradia para juiz. Bora lá gritar na frente dos tribunais contra. Faz tempo que pessoas renunciam aos precatórios, optando em receber em RPVs, que antes pagavam até 20 salários mínimos, mas o atual governo baixou para 10 salários apenas, com emenda do PDT, pois o projeto do governo era de pagar atá 8 salários mínimos no máximo. Ideologia nenhuma me manda ou desmanda dizer, sou formado em dois cursos superiores, História e Ciências Econômicas e la´aprendemos principalmente a lidar com a razão. Estudamos a ideologia sistematicamente a ponto de entender de onde saem adjetivos como “vermelhinho”. Agora a mistificação liberal, sua dogmática nonsense, não são ideologias, devem ser ciência boa “hard science. Quanto a licença prêmio senhor bem informado, foi extinta pela PEC 242 de 2015.
– Fazer História ou Ciências Econômicas não blinda ninguém de separar ou manter a ideologia fora dos argumentos. Seus “meio-argumentos” provam isso, vão até onde a ideologia manda. A grande maioria das pessoas não separa as coisas. Só uma minoria sortuda é capaz de separar as coisas e olhar para a realidade, doa a quem doer.
Ou seja, a crise vem de décadas de governos e partidos que adoram manter paquidermes, seja a ideologia que for, porque sabem que é preciso manter o úbere grande para terem onde colocarem seus partidários quando ganharem as eleições.
A lista dos problemas citados pelo tal professor é pingo dágua. Arrecadação com empresa falida, quebrada, demitindo, não vai ter nunca. E o resto? E o mais importante?
A lista do que tem de fazer só vai até onde a ideologia dele manda dizer. E o resto? Vender paquiderme para pagar os precatórios dos professores que estão envelhecendo e deixando como herança para os filhos nem pensar, não é? Reforma que corta o absurdo da ainda existência da licença-prêmio nem pensar, não é?
A crise é de receita por vários motivos, desde a crise econômica ditada pelos vermelhinhos incompetentes do governo federal e décadas de governos aqui de vários partidos que afugentaram investidores, principalmente os vermelhinhos. A crise é de ineficiência da coisa pública. É de benefícios e regalias no serviço público que ainda se mantém. É de uma estabilidade no serviço público que impede a exoneração de excessos de pessoal e de incompetentes. É de passivos gigantescos que devem ser vendidos, mas os vermelhinhos não querem. É de paquidermes que não têm sentido nenhum estarem ainda, em pleno século XXI, nas máos de gestores públicos políticos, pois é só cabide de empregos de comissionados, uso político delas e manutenção de funcionários públicos que não podem ser exonerados.