PARLAMENTO. Câmara festeja 140 anos da imigração italiana. Projeto de Pozzobom apto a ser votado na AL

A depender do Boletim Legislativo 18/2016, que traz a Ordem do Dia da sessão, nesta terça não há sequer um projeto em votação, pelos vereadores santa-marienses, exceto moções e requerimentos. No entanto, um fato há a ser destacado: os edis vão homenagear os 140 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul.

Conforme o BL, a Tribuna Livre será ocupada por Neuton Antonio Pasin, que tratará do assunto em nome da Associação Italiana de Santa Maria. E, na sessão propriamente dita, haverá um expediente nobre. Serão 30 minutos dedicados ao tema, a pedido da peemedebista Marta Zanella, que será a oradora.

Já no parlamento gaúcho, pelo menos uma proposta apta a ser votada pelos deputados tem a ver com a boca do monte. No caso, o PL 238 2014, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB). A proposta do tucano que, se for votada, tende a ser aprovada, inclui a Feisma, a Multifeira de Santa Maria, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

Aliás, a propósito do que pode ser votado pela Assembleia Legislativa, vale conferir o material produzido pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Francis Maia. A seguir:

“Plenário pode votar 25 matérias na terça-feira 

A Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (26) reúne 25 matérias legislativas em condições de apreciação e votação pelos deputados. Três são projetos de lei do Executivo, uma é da Procuradoria-Geral de Justiça, uma é da Mesa Diretora e 20 são de autoria parlamentar. Entre estas, há um requerimento de comissão especial e um projeto de resolução. A Ordem do Dia será definida na reunião de líderes de terça-feira, às 11h30, na sala da Presidência.

Contratação na Metroplan

Dos três projetos do Executivo, o PL 75 2016 autoriza a contratação de 51 empregados na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) em caráter emergencial e por prazo determinado. Já o PL 45 2016introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. A matéria objetiva “permitir a apropriação de crédito fiscal presumido de ICMS pelos estabelecimentos fabricantes de estireno, beneficiários do Fundopem/RS, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de até 45% sobre o saldo devedor de ICMS devido mensalmente pelos estabelecimentos incentivados”, conforme a justificativa. Com o PL 46 2016, o Executivo propõe a Política Estadual do Biometano, Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS-Gás…”

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