KISS. Pai de vítima, processado, vai a Brasilia para falar com ministros do STF sobre seu recurso judicial
Por LUIZ ROESE (com foto Dartanhan Baldez Figueiredo/Divulgação), Especial para o Site
Nesta terça-feira (29/2), o pai de vítima da Kiss Flávio José da Silva viaja a Brasília para tentar conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um recurso encaminhado a respeito do processo judicial em que é acusado de calúnia por um promotor de Justiça. A intenção é pedir agilidade na análise de seu processo. Os encontros estão sendo agilizados por integrantes da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio.
A Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio foi criada em outubro de 2015 com o objetivo de ampliar o debate sobre a problemática de incêndios em todo o território nacional e propor elaborar políticas públicas que ampliem a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias e evitar perdas para o meio ambiente e para o patrimônio público e privado. É presidida pelo deputado federal Vicentinho.
No último dia 7, foi protocolado um recurso (agravo em recurso extraordinário) da “exceção da verdade” de pai processado. O advogado Pedro Barcellos Jr, que defende Flávio José da Silva e também é advogado da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.
A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado.
Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelo advogado Ricardo Munarski Jobim.
No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.
Em janeiro de 2018, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília. Pedro Barcellos Jr apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, esse recurso.
Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.
O diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, também vai a Brasília, Ele chega à capital federal nesta segunda-feira (19/2). Flávio embarca para Brasília nesta terça (20), em Porto Alegre, às 6h20, em voo da Azul. A previsão é que ele chegue a Brasília às 13h40 desta terça (20).
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