CÂMARA. Projeto de Coleta Seletiva da edil Celita foi copiado de parlamentar tucano de Santa Cruz do Sul
Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site
A Luneta Eletrônica publicada no início da madrugada passada (AQUI) repercutiu no Legislativo santa-mariense. O site recebeu duas notas esclarecendo a informação sobre um Projeto de Lei da vereadora Celita da Silva (PT) que faz referência a uma lei municipal de Santa Cruz do Sul.
A primeira nota foi enviada no fim da manhã pela assessoria de imprensa da petista, no qual confirma que houve um equívoco em relação ao Projeto de Lei 8693/2018 (que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico), no qual o artigo 7º cita como referência aos infratores a Lei Complementar 581/2013, de Santa Cruz do Sul.
A nota também esclarece que uma emenda supressiva protocolada em 16 de maio eliminou tal artigo. Confira abaixo:
Já no início da noite, o site recebeu uma nota da Procuradoria do Legislativo, o qual também citou a existência de uma emenda supressiva que retirou o artigo 7º.
“No momento em que o processo passou pelo crivo da Procuradoria Jurídica, recebendo parecer favorável no dia 25 de maio de 2018, esta inconsistência havia sido corrigida, conforme as prévias emendas supracitadas, ou seja, não se solidifica a afirmação de que o Projeto traz previsão de aplicação de uma Lei que não vigora em Santa Maria“, diz a nota da Procuradoria.
Instigado pelas duas notas de esclarecimento, o site resolveu investigar a origem do polêmico artigo. E, surpresa, o projeto apresentado por Celita é idêntico ao do vereador Alceu Crestani (PSDB), de Santa Cruz do Sul.
Apenas o artigo 8º, que diz “Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei no que couber”, não foi copiado pela petista. Até o texto de Justificativa da proposta é igual, sendo que a única diferença é que, desta vez, foi trocado onde diz “Santa Cruz do Sul” por “Santa Maria”.
Crestani apresentou o Projeto de Lei 11/L/2018 no dia 27 de fevereiro, o qual foi aprovado em Plenário no dia 26 de março. A proposta de Celita, foi protocolada em 15 de maio e tramita no Legislativo santa-mariense.
Para conferir na íntegra o projeto de Crestani, clique AQUI. Para ler o projeto de Celita, clique AQUI.
CONFIRA TAMBÉM O PLÁGIO NAS JUSTIFICATIVAS.
Aqui o da vereadora de Santa Maria:
E aqui o original, do vereador de Santa Cruz do Sul:
Sendo Projeto Tucano de “autoria” Petista, Admar e turma irão aceitar e Valdir e turma irão refugar.
Só em Santa Maria.
Tucano com Estrela no peito.
CTRL C + CRTL V
Partido dos Trabalhadores tem gente melhor preparada para ocupar vaga no legislativo. Não o faz e sofre as consequências. Petista ‘colando’ projeto de lei de Tucano é dose.
Segundo aspecto é a superficialidade da lei. Existe uma política nacional de resíduos sólidos, existe um negócio chamado logística reversa, etc. Ou seja, é projeto para fazer número, para inglês ver.
Ronhas à parte, seria difícil crer na capacidade criativa e produtiva dos nossos caro$$$ edi$$$. Vai ver que ela “se inspirou” no projeto de Santa Cruz. Ponto prá tí, Claudemir!