CASO LUCI. Subcomissão não solicitou gravações e agora vive dilema diante do pedido de Adede Y Castro
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/Arquivo), da Equipe do Site
A Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar que investiga a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) está paralisada. Os vereadores Manoel Badke – Maneco (DEM), Valdir Oliveira (PT) e João Kaus (MDB) ficaram de mãos atadas frente ao pedido do advogado João Marcos Adede Y Castro, que solicitou cópias da transcrição das oitivas realizadas em outubro. Oito depoimentos foram colhidos, mas nada foi registrado – como este site registrou na madrugada passada, em absoluta primeira mão (AQUI).
O secretário da subcomissão, Paulo Gama, informou ao site que o Parlamento não possui equipamento para fazer a gravação do áudio desse tipo de audiência.
“Os vereadores têm que solicitar a gravação pela TV Câmara para ter registro oficial”, explica Gama.
Para Maneco, relator do caso, a ausência de registro não impediu que as dúvidas sobre a denúncia envolvendo Luci fossem sanadas.
“Oportunizamos ambas as partes de gravação, inclusive todos os questionamentos sobre o processo para mim foram esclarecidos”, afirma o democrata.
Em relação ao relatório, Maneco argumenta que irá aguardar parecer da Procuradoria Legislativa para então tomar uma decisão com os demais membros da subcomissão. Enquanto isso, o processo seguirá paralisado.
Parecer em construção
O procurador do Legislativo, Lucas Saccol Meyne, informa que iniciou a trabalhar no tema nessa segunda-feira (26). O advogado projeta que o parecer deverá ser concluído até o final de semana.
Recomeçar quase do zero
O vereador Valdir Oliveira protocolou na Câmara, nessa segunda, um documento endereçado à CCJ, no qual requer que todas as testemunhas sejam ouvidas novamente. A diferença, desta vez, é que os depoimentos seriam devidamente registrados. Valdir é responsável pela revisão do relatório da subcomissão.
Entenda o caso
A pedetista é investigada devido a uma denúncia do autônomo Alain Maciel, o qual aponta que Luci, em diversos momentos de 2017, bateu ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, atuou no Parlamento. Ou seja, a acusação sustenta que Luci trabalhava de forma onipresente nos dois Poderes, o que caracterizaria um ato de improbidade administrativa. O Ministério Público também apura o caso.
Na semana passada, Adede Y Castro, advogado de Maciel, protocolou no Legislativo um pedido de cópia das transcrições das oitivas realizadas pela subcomissão, a qual ouviu Luci, Maciel e funcionários da Prefeitura e da Câmara. Porém, como nada foi gravado, os vereadores não sabem qual resposta dar ao causídico.
Alem de não fazerem nada, ainda quando fazem se enrolam, isso é de um incompetencia sem tamanho.
Báh Boca. Tu abrindo esta Boca seria gravado do outro lado do prédio.
Será que testemunhos tem ATA firmada pelo declarante e membros da comissão?
Baita jogada do Adede, pedir o que sabe que não tem.
Fera.
Basta ter registro das convocações, do livro de presença, a Ata da reunião e eventual matéria jornalística ou mesmo da rede social de algum meio de informação ou de algum outro membro do parlamento. De todos a Ata da reunião que possui fé pública é a imprescindível.
Tá, mas e como aconteceu o caso do então vereador João carlos Maciel, e outros que foram investigados..não foi nada gravado? Que equipamento que falta para gravar? É de um amadorismo sem par!