ZELOTES. A história muito estranha de gaúchos bem graúdos: grupo de mídia, deputado e ministro do TCU

Do portal Universo Online (UOL), em reportagem de EDUARDO MILITÃO e fotos de Reprodução

Uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada nesta sexta-feira (30) contra investigados na Operação Zelotes aponta que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes fez uma espécie de “parceria” com suspeitos denunciados pelos procuradores. Segundo o MPF, ele manteve “proximidade” com José Ricardo Silva, da empresa de consultoria SGR, uma relação que teria “assumido parceria nos ilícitos perpetrados”.

O UOL obteve cópia da acusação entregue à Justiça, que ainda faz menções ao deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), ex-diretor jurídico do grupo de comunicação RBS, em um suposto esquema de corrupção para evitar que a empresa pagasse uma multa de mais de meio bilhão de reais à Receita Federal.

De acordo com emails obtidos pelos procuradores, Nardes recebeu R$ 1,6 milhão da SGR, empresa que fazia distribuição de propinas. Nardes e Motta não foram denunciados, mas sim os demais participantes do esquema. Por terem foro privilegiado, o ministro e o deputado respondem a um inquérito semelhante no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nardes era dono de uma empresa contratada pela SGR, mas afirmou recentemente que deixou essa firma e que “não assinou nada com a RBS”. O grupo de comunicação também tem negado sua relação com firmas do ministro e rejeitado qualquer autorização para a SGR subcontratá-las.

O Advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de José Ricardo Silva, informa que seu cliente não foi intimado pela Justiça e, quando isso ocorrer, apresentará seus argumentos.

Na denúncia, o MPF acusa também um grupo de conselheiros do Carf à época dos fatos, Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira e Carlos Alberto Gonçalves Nunes – já falecido -, de receber propina para dar decisões favoráveis à RBS.

Eles teriam recebido o dinheiro por meio de intermediários, como o sobrinho de Nardes, Carlos Juliano Nardes, e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo Silva e Edison Rodrigues. De acordo com a participação de cada um, eles são acusados de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. A fonte dos subornos seria a RBS, representada pelo deputado Afonso Motta.

O UOL fez contato com Nardes, Motta, a RBS, e demais mencionados na reportagem, que será atualizada quando houver esclarecimentos.

A denúncia do MPF já foi apresentada à Justiça Federal de Brasília. Se for considerado que há indícios mínimos de crime, o magistrado recebe a acusação, abre uma ação penal e os denunciados se transformam em réus, iniciando o processo.

Mesmo sem acusar formalmente suspeitos com foro privilegiado, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez várias menções ao ministro e ao deputado federal.

O advogado Eduardo Toledo, que representa Edison Rodrigues, afirmou que “desconhecendo os termos da acusação, é impossível se manifestar”. Ainda segundo a defesa, seu cliente “não cometeu ilícito algum no exercício de conselheiro”.

De acordo com os dois procuradores, “o Grupo RBS, liderado por Afonso Motta, financiou uma rede organizada, formada pelos denunciados, que se interligaram de modo coordenado”. O objetivo era “proporcionar a divisão especializada de tarefas, para o objetivo final de desconstituir o crédito tributário [derrubar a multa milionária por não pagamento dos impostos devidos] lançado em face da autuada [a empresa de comunicação] e, por conseguinte, ratear os proveitos econômicos obtidos ilicitamente”.

Os procuradores afirmam que o hoje deputado fechou cinco contratos falsos com “diversos” escritórios integrados por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, que também seriam destinatários da propina.

A RBS foi multada em R$ 582 milhões pela Receita Federal em 2001, mas conseguiu derrubar a multa dois anos depois no Carf. Entretanto, havia mais disputas e recursos para que a empresa enfrentasse neste mesmo órgão.

Assim, em 2005, o grupo de mídia contratou também a empresa de consultoria SGR, do ex-conselheiro do Carf José Ricardo Silva, para ajudar seus advogados na tentativa de reverter a cobrança. Por sua vez, no mesmo ano, a SGR contrata a Planalto Soluções, ou N&P Consultoria, firma da qual Nardes foi sócio até aquele ano – o outro sócio era seu sobrinho Carlos Nardes…”

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