CIDADANIA. Maiores vítimas da violência doméstica no Brasil são mulheres negras, mostra levantamento

CIDADANIA. Maiores vítimas da violência doméstica no Brasil são mulheres negras, mostra levantamento

CIDADANIA. Maiores vítimas da violência doméstica no Brasil são mulheres negras, mostra levantamento - Espaço-vital-mulheres-negrasPor KARLA MEURA, no site “Espaço Vital”, especializado em questões jurídicas (*)

Na última sexta-feira, 08 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data nos convida a refletir sobre a dignidade das mulheres na sua integralidade, pois 54% da população brasileira é negra, e 51% é mulher.

Segundo pesquisa divulgada no último dia 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência em 2018. E conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, o que representa uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Em contrapartida, o Estado brasileiro buscou mecanismos para atenuar tais estatísticas, como a criação da Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, e a Lei nº 13.104/15, Lei do Feminicídio.

Ainda assim, os números são alarmantes. Dados do IBGE mostram que, no intervalo de um ano, 2,4 milhões de mulheres sofreram agressões de pessoas conhecidas; destas, 1,5 milhão são negras, 950 mil são brancas e 22 mil são indígenas ou orientais. A pesquisa também revela que as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio do que as mulheres não negras.

O tema tem sido nacionalmente debatido pelo sistema de justiça. Ao analisar o mapa da violência de 2015, a Dra. Sueli Carneiro, do ´Geledés – Instituto da Mulher Negra´, nos diz que “o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. As vítimas de crimes violentos são mulheres jovens, a maioria entre 18 e 30 anos, negras e pobres. O estudo mostra ainda que 50,3% das vítimas são assassinadas por familiares e 33,2% dos crimes são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A partir destes dados podemos induzir que mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica no Brasil”.

As estatísticas apresentadas resultam da naturalização de comportamentos machistas e históricos do patriarcado sobre a vida e os corpos das mulheres, mormente das mulheres negras que, além desse fator, sofrem com o racismo.

Portanto, não se pode falar em violência sem falar em racismo. Seja qual for o motivo que leva à morte física ou à morte simbólica, a violência está relacionada ao machismo e ao racismo.

Neste sentido, pregar igualdade não significa igualar mulheres, negras e brancas, e homens enquanto indivíduos, mas sim enquanto sujeitos sociais. O que se busca é a igualdade de direitos e de oportunidades. Para tanto é necessário desconstruir estas duas ideologias que pregam a subordinação e a objetificação de gênero e raça.

Conforme ensina a filósofa Djamila Ribeiro, o feminismo não pode ser pensado com um movimento homogêneo, assim como não é possível ser feminista sem ser antirracista. Notoriamente há certa dificuldade por parte do sistema de justiça em compreender o significado de feminismo e antirracismo. Esta limitação revela-se como um sintoma que denuncia o quanto certas convenções estão enraizadas na cultura social e jurídica…”

 (*) KARLA MEURA é a primeira advogada negra a integrar o Conselho Pleno da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.



1 comentário

  1. O Brando

    Exemplo claro de estatísticas ideologicamente distorcidas. Dados do IBGE (2010) sobre a população brasileira. Pouco mais de 1% de amarelos (designações são da própria instituição); 0,43% de indígenas (valores variam um pouco conforme arredondamento); brancos 47,7%; pretos 7,6%; pardos 43,1%; existe os que não declaram também. Soma-se pretos e pardos, arredonda-se e chega-se a 51%. A própria lei de cotas no ensino superior público menciona: pretos, pardos, indígenas e portadores de deficiência.
    ‘Algum tipo de violência’ engloba também o xingamento. É só olhar o relatório. Se alguém soltar um palavrão para uma mulher no trânsito (sem julgamento de valor) ela sofreu ‘algum tipo de violência’.
    A própria Organização Mundial da Saúde alerta que as estatísticas sobre feminicídio possuem erros grosseiros porque os países não reportam os números corretos. Logo ‘Brasil possui a quinta maior taxa’ é balela.
    Paradoxo, os familiares das mulheres negras e os parceiros (deixando de lado a soma pretos e pardos) são majoritariamente negros também.
    Do que se trata? Inflar os números para ‘aumentar a visibilidade’.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *