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COMÉRCIO. Lojistas associados ao seu sindicato vão votar, nesta segunda, abertura em 10 feriados por ano

Comércio do Calçadão e de toda a cidade poderão abrir em até 10 feriados. Desde que assembleias confirmem acordo dos sindicatos

Por GUILHERME BICCA (com foto de Arquivo/AIPM), da Assessoria de Imprensa do Sindilojas

Chegado a um acordo prévio com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Santa Maria sobre o funcionamento do comércio aos feriados em 2019, o Sindilojas Região Centro convocou seus representados para uma assembléia extraordinária na próxima segunda-feira (18), as 9h, na sede da entidade.

A pauta da assembléia será os tópicos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 da categoria, que regulamenta, entre outras questões legais de relação patronal/laboral, salários, horários, cláusulas sociais e o funcionamento do comércio aos feriados.

A proposta enviada pelo Sindilojas Região Centro e aceita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Santa Maria, Rogério Reis, se aprovada em assembléia nas duas entidades representativas por seus associados, permitirá a abertura de toda e qualquer loja do varejo de Santa Maria em dez dos treze feriados anuais, sendo vetado o funcionamento apenas nos dias 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro.

Com isso, o prêmio pago por colaborador escalado a trabalhar no feriado, que em 2018 era de R$ 65,00 com direito a folga equivalente em um prazo de trinta dias, terá um acréscimo considerável, porém mantendo a determinação sobre a folga. O esforço evidencia a importância da abertura do comércio nos feriados no papel de trazer desenvolvimento econômico para a cidade, sendo Santa Maria um pólo regional com mais de 4,5 mil empresas constituídas e quatro shoppings centers com cerca de 400 lojas.

“É uma evolução natural do acordo fechado no ano passado em que foram liberados cinco feriados. Essa pauta é antiga. Nossa bandeira sempre foi a liberdade de empreender. E nós acreditamos que com um calendário de feriados como esse, mais pessoas da região virão à Santa Maria realizar suas compras. Estamos esperançosos. Depois de anos de luta, estamos muito próximos de alcançar nosso objetivo. Mas também precisamos ser realistas e entender que existe sim dificuldade, já que uma assembleia é soberana onde a vontade da maioria prevalece. A questão dos feriados é apenas um tópico de uma Convenção que possui 76 cláusulas sociais que influenciam na vida da categoria. A assembleia é um espaço de debate e outros pontos de vista podem ser levantados. Mas estamos confiantes”, ponderou o presidente do Sindilojas, Ademir José da Costa.

Para se confirmar a abertura do comércio em dez dos treze feriados anuais, o acordo entre os representantes dos sindicatos deve ser aprovado em assembléia. Tanto no Sindilojas Região Centro, quanto no Sindicato dos Comerciários, os associados votam a favor ou contra a proposta, o que pode causar o reinício das negociações.

Quem pode votar?

De acordo com o estatuto da entidade, apenas associados em dia com as devidas contribuições estão apto a exercer o poder de voto na assembleia. No caso de lojas em que o proprietário não pode se fazer presente por qualquer razão, ele pode designar, através de procuração, um colaborador para representá-lo.

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