CÂMARA. Confira como cada vereador destinou suas emendas impositivas. Valor chega aos R$ 5,2 milhões

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Porto Nascimento/AICV), da Equipe do Site

Os vereadores de Santa Maria votarão, nesta quinta-feira (12), em sessão extraordinária, o projeto de lei orçamentária anual do Exercício 2020, no valor de R$ 870 milhões. A grande novidade é o advento do Orçamento Impositivo. Juntos, os 21 vereadores destinaram R$ 5.230.507,94 em 66 emendas. Cada um tinha a disposição até R$ 250 mil para até quatro emendas, sendo que no mínimo a metade do valor, obrigatoriamente, teria que ter a saúde como destino.

Em reunião na tarde de quarta (11), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Legislativo analisou cada uma das proposições e apenas uma, no valor de R$ 125 mil, foi rejeitada. A iniciativa pertence ao vereador João Kaus (MDB) e visava construir uma área de lazer com brinquedos, bancos e cercamento em uma área verde localizada na Avenida Mallmann Filho, no Bairro Nova Santa Marta.

“Amanhã (hoje) vamos ver o que houve. Mas acredito que é equívoco de entendimento da comissão. Não podemos ter projeto pronto, pois os projetos só serão válidos se forem feito pelos engenheiros do Executivo”, disse Kaus.

No relatório divulgado pela COF consta que a emenda de Kaus foi rejeitada por não ter quantificação, referência e área, material e mão de obra. Segundo o presidente do colegiado, Manoel Badke – Maneco (DEM), o emedebista perdeu a emenda.

“Agora a comissão já votou. Falei para ele quando poderia e ele não fez (a correção). Tinham emendas com problemas, como do Jorjão e do Daniel Diniz que poderiam ser reprovadas e foram feitas as correções. A do Kaus não tinha como corrigir”, explica Maneco.

Todavia, nem tudo está perdido para o emedebista. Maneco relata que Kaus ainda poderá correr atrás dos R$ 125 mil perdidos.

“Ele pode tentar negociar com o prefeito, fora do processo, e buscar um acordo de cavalheiros. Ou seja, ele pode mostrar onde gostaria de aplicar o recurso. Seria o que acontecia no passado, quando não eram emendas impositivas”, argumenta Maneco.

Após a aprovação em primeira e segunda discussão, na sessão plenária desta quinta, as emendas serão enviadas para análise técnica do Executivo.

“As aprovadas o governo tem que executar”, afirma Maneco.

Prioridades

Entre as 65 emendas aprovadas, quatro são para comprar ambulâncias, totalizando R$ 700.152,00. Outras cinco emendas visam adquirir veículos para diferentes pastas da Prefeitura, que somadas chegam ao valor de R$ 479 mil.

Oito emendas terão escolas municipais como destino, totalizando R$ 274.537,24.

Quatro emendas serão direcionadas para melhorias em estradas rurais, no valor total de R$ 268 mil.

Destaque também para o Aeroporto Municipal, destino de R$ 140.149,00 oriundos de três emendas.

Confira as 65 emendas impositivas aprovadas pela COF:

Admar Pozzobom (PSDB)

R$ 220 mil – Aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde, para o transporte de pacientes com deficiência física/motora.

R$ 30 mil – Destino para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, para o para o projeto Laboratório Realidade Virtual (LabRV).

Alexandre Vargas (Republicanos)

R$ 120 mil – Aquisição de medicamentos a serem distribuídos nas unidades de saúde.

R$ 100 mil – Aquisição de equipamentos permanentes para as unidades de saúde.

R$ 30 mil – Recurso destinado para a manutenção dos veículos da Coordenação de Trânsito e Coordenadoria Setorial Controle e Fiscalização de Transportes

Adelar Vargas – Bolinha (MDB)

R$ 65.820,00 – Aquisição de equipamentos para o Projeto FabLab, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

R$ 128 mil – Compra de serviços médicos do Consórcio InterMunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro.

R$ 25,5 mil – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Estratégia  de Saúde da Família Roberto Binato e Parque Pinheiro Machado.

R$ 30 mil – Aquisição de Material de Consumo, para as Unidades de Pronto Atendimento Municipal (PA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

João Ricardo Vargas (PSDB)

R$ 58 mil – Aquisição de um veículo modelo Ford KA Sedan (modelo de referência) visando atender as necessidades do “Setor de Fiscalização de Transporte” da Superintendência de Trânsito e Transporte, para suas atividades inerentes ao setor.

R$ 25 mil – Compra de material de consumo para os serviços básicos de Saúde.

R$ 61 mil – Aquisição de um veículo modelo Volkswagen Saveiro Robust (modelo de referência) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, mais especificamente de demandas referentes ao Aeroporto de Santa Maria.

R$ 100 mil – Atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal (PA do Patronato) para a compra de equipamentos e materiais permanentes.

Celita da Silva (PT)

R$ 128,4 mil – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem distribuídos conforme as necessidades das UBS e EFSs.

R$ 7 mil – Ampliação e atualização tecnológica da segurança eletrônica existente no Aeródromo de Santa Maria, assim como a implantação de novos sistemas e novas tecnologias, buscando a melhor utilização possível dos meios tecnológicos.

R$ 114,6 mil – Compra de 48 Gazebos 3×3 e 12 Gazebos 3×6 metros, para uso dos feirantes livres.

Cezar Gehm (MDB)

R$ 50 mil – Manutenção dos programas municipais de Desenvolvimento rural de Santa Maria.

R$ 23 mil – Instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Maria de Lourdes Castro.

R$ 17 mil – Aquisição de material permanente para a Escola Municipal Maria de Lourdes Castro.

R$ 160 mil – Proporcionar a melhoria do transporte para atendimento dos pacientes no âmbito municipal, conforme necessidade exposta pela Secretaria de Município de Saúde, através da compra de uma ambulância, veículo novo, zero km, teto baixo, com as devidas adaptações para o uso ao qual se destina.

Cida Brizola (PP)

R$ 50 mil – Aquisição de microcomputadores para a realização de serviços administrativos e técnicos, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Superintendência de Alvarás e Licenças

R$ 75 mil – Contratação de serviços de regularização e compactação de sub-leito até 20cm de espessura, com a finalidade de atender a comunidade de Canabarro e Arroio do Só.

R$ 125 mil – Aquisição de materiais de insumo, para melhorar o atendimento aos munícipes e o trabalho dos servidores da área da saúde, na Policlínica Rubem Noal, garantindo qualidade, agilidade e eficiência.

Deili Silva (PTB)

R$ 170 mil – Compra de uma ambulância tipo básica, veículo novo, zero KM, modelo furgão, teto baixo, com as devidas adaptações técnicas para ambulância.

R$ 70 mil – Compra de um veículo para a Central de Controle e Bem Estar Animal.

R$ 10 mil – Viabilizar a compra de itens curativos que sejam utilizados nos serviços de saúde para garantir atendimento adequado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Daniel Diniz (PT)

R$ 180 mil – Compra de uma ambulância teto baixo com equipamentos para uso da Secretaria de Município de Saúde.

R$ 70 mil – Aquisição de um veículo da marca Volkswagen, tipo Saveiro Robust Cabine Simples para uso da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Jorge Trindade – Jorjão (Rede)

R$ 190.152,00 – Recurso destinado para aquisição de um veículo teto baixo, transformado em ambulância, com equipamentos para uso da Secretaria de Município de Saúde para translado de pacientes dentro do município e intermunicipal.

R$ 15.679,08 – Aquisição de equipamentos de material permanente para uso nas atividades de ensino na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Farencena, localizada no Bairro Camobi.

R$ 15.679,08 – Aquisição de equipamentos de material permanente para uso nas atividades de ensino na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lívia Menna Barreto, localizada no Bairro Camobi.

R$ 15.679,08 – Aquisição de equipamentos de material permanente para uso nas atividades de ensino na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena, localizada no Bairro Camobi.

Juliano Soares – Juba (PSDB)

R$ 125 mil – Compra de Material de Consumo (Insumos), para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Unidades de Pronto Atendimento Municipal (PA’s).

R$ 60.419,70 – Recurso destinado ao projeto Sala Maker, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

R$ 10.149,00 – Ampliação e atualização tecnológica da segurança no Aeroporto Municipal.

R$ 54.430,00 – Instalação de uma academia ao ar livre na Praça Helvio Jobim localizada à Rua Iara Martins Coelho, Núcleo Habitacional Santa Marta, Bairro Juscelino Kubitschek.

João Kaus (MDB)

R$ 125 mil – Compra de material de consumo para os serviços básicos de Saúde, ou seja, material de uso contínuo e que atenda as necessidades dos Postos de Saúde e Pronto Atendimentos.

Leopoldo Ochuaki – Alemão do Gás (PSB)

R$ 32 mil – Aquisição de mobiliário para a realização de serviços administrativos e técnicos, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Superintendência de Alvarás e Licenças.

R$ 70 mil – Realização de obra na rede elétrica da EMEI João Franciscatto.

R$ 125 mil – Aquisição de equipamentos médicos, materiais hospitalares, curativos e materiais médicos hospitalares na(s) unidade(s) básicas de saúde Itararé, Wilson Paulo Noal e São José.

R$ 23 mil – Contratação de serviços para manutenção e recuperação das estradas rurais de Santa Maria.

Lorena Santos (PSDB)

R$ 90 mil – Aquisição de material hospitalar de consumo.

R$ 69 mil – Instalação de até 32 placas de sinalização indicativa viária e letreiro na fachada do Aeroporto Municipal.

R$ 91 mil – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos.

Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)

R$ 62,5 mil – Aquisição e instalação de ares-condicionados e aquisição de equipamentos hospitalares na Unidade Básica de Saúde Waldir Aita Mozzaquatro, localizada na Rua Félix Manarim, s/n, Bairro Presidente João Goulart.

R$ 62,5 mil – Aquisição de oito microcomputadores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Oscar Grau, localizada na Rua Ivorá, nº 71, Bairro Presidente João Goulart.

R$ 62,5 mil – Aquisição de fraldas para os pacientes de nosso município.

R$ 62,5 mil – Aquisição e instalação de nove ares-condicionados de 12.000 BTUS para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Chácara das Flores.

Luciano Guerra (PT)

R$ 60 mil – Realização do conserto da Estrada do Radar no Distrito da Palma. R$ 125 mil – Compra de serviços médicos do Consórcio InterMunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, a fim de atender as necessidades dos munícipes de Santa Maria.

R$ 60 mil – Manutenção de estradas rurais no município de Santa Maria, que tem estado em péssimo estado de conservação.

Manoel Badke – Maneco (DEM)

R$ 22 mil – Aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento aos munícipes e o trabalho dos servidores na Unidade Básica de Saúde Wilson Paulo Noal, em Camobi.

R$ 85 mil – Contratação de infraestrutura do evento Pátio Rural no ano de 2020.

R$ 40 mil – Contratação de infraestrutura (lonas, palco, banheiros químicos, sonorização) e demais exigências para a realização do 29º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.

R$ 103 mil – Aquisição de Equipamentos Médicos para área da saúde do Município.

Marion Mortari (PSD)

R$ 125 mil – Conclusão do projeto existente do posto de saúde do Bairro Passo das Tropas. Esta obra visa à conclusão das calçadas de acesso bem como os demais meios de acessibilidade do posto de saúde.

R$ 125 mil – Aquisição e instalação de novos abrigos de ônibus na região Sul de nossa cidade.

Ovídio Mayer (PTB)

R$ 125 mil – Destinado para as estradas do interior, tendo como objetivo a melhoraria das condições de trafegabilidade da Estrada dos Banhados do Distrito de Santa Flora.

R$ 125 mil – Destinado a atenção básica da saúde, conforme a necessidade do Município de Santa Maria.

Valdir Oliveira (PT)

R$ 75 mil – Reforma e reestruturação da  acessibilidade no ESF Bela União, através da reforma e adequação da rampa de acesso  na Unidade de Saúde Estratégia de Saúde da Família, localizada no Bairro Caturrita.

R$ 50 mil – Aquisição de EPis e uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, tais como, camisetas, abrigos, mochilas, protetor solar, e demais EPis necessários para proteger os Agentes que atuam nos ESFs de nossa cidade.

R$ 25 mil – Destino à promoção da Semana da Trova em nosso Município, instituída através da Lei Municipal nº 6135/2017.

R$ 100 mil – Construção do muro frontal com a confrontação para a Rua José Barin e o muro lateral com a confrontação com a rua Alegrete, no Cemitério  Jardim da Saudade, localizado no Bairro Caturrita.

Vanderlei Araujo (PP)

R$ 26,7 mil – Aquisição de 90 placas de indicação de ruas, com postes topomínicos, colocados e chumbados junto ao solo nas ruas dos bairros Uglione (Vila Goiânia), Medianeira (Vila Medianeira) e Nonoai.

R$ 98,3 mil – Aquisição de abrigos de passageiros – 10 unidades – modelo fornecido pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria – IPLAN.

R$ 125 mil – Equipar e modernizar as instalações no atendimento a saúde básica da população, no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e na Unidade de Saúde Básica (UBS) Dom Antônio Reis.