JudiciárioPolítica

JUDICIÁRIO. Bolsonaro nomeia este ano três nomes de tribunais superiores. Inclusive um ministro do STF

Bolsonaro e Toffoli durante encontro no STF. Presidente da República fará ao menos  três indicações para o Judiciário ao longo deste ano

Do portal especializado Poder360, com texto de NATHAN VICTOR e foto de Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro deve fazer neste ano 3 das 14 indicações ao Poder Judiciário previstas para o seu mandato, que termina ao fim de 2022.

Por lei, cabe ao chefe do Executivo nomear integrantes para os tribunais superiores e TRFs (tribunais regionais federais), respeitadas as peculiaridades de cada Instância. A legislação também impõe a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de juízes e ministros indicados.

As mudanças são almejadas pelo presidente porque alterações, principalmente no STF (Supremo Tribunal Federal), podem representar vitórias em eventuais embates jurídicos envolvendo os interesses do governo.

Para o Supremo, neste ano, Bolsonaro terá de indicar 1 magistrado para o lugar do ministro Celso de Mello. O decano atingirá a idade limite para o cargo no dia 1º de novembro.

Respeitado entre seus pares, a história do ministro junto à Suprema Corte caminha junto ao período da redemocratização. O ministro foi nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente José Sarney. Tomou posse em 17 de agosto daquele ano, a menos de 2 meses da 1ª eleição direta pós-ditadura.

SUBSTITUTO “TERRIVELMENTE EVANGÉLICO”

É essa a qualidade que o presidente disse, em julho de 2019, esperar do próximo ministro do STF. Um dos nomes aventados para a próxima vaga é o do pastor e atual advogado-geral da União, André Mendonça“Eu sei que ele é terrivelmente evangélico, posso garantir a vocês. Há muitos bons nomes pra lá e o André Luiz é 1 bom nome e, com toda certeza, está em uma lista aí”, afirmou o presidente.

O nome do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) também é estudado. Mas a possibilidade de o ex-juiz da operação Lava Jato ser indicado ao Supremo é, hoje, 1 tanto remota. Efeito de desentendimentos de Moro com Bolsonaro e do desgaste –ainda que ligeiro– provocado pelas revelações da Vaza Jato.

O escolhido, no entanto, precisa passar por sabatina no Senado Federal, Casa responsável por chancelar o nome do futuro substituto.

STJ E STM

O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho aposenta-se compulsoriamente ao completar 75 anos de idade, em 30 de dezembro de 2020. Mas é improvável que o presidente Jair Bolsonaro queira fazer a indicação do nome ainda neste ano —até porque o Senado estará em recesso e não terá como começar a analisar e depois sabatinar o nome antes de fevereiro de 2021.

Para o STM (Superior Tribunal Militar), Bolsonaro terá de indicar magistrados para as vagas de Álvaro Luiz Pinto (maio) e William de Oliveira Barros (outubro).

INDICAÇÕES AOS TRFS

De acordo com a regra do chamado 5º Constitucional, 1/5 das cadeiras dos TRFs (tribunais regionais federais) devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados “de notório saber jurídico e reputação ilibada”, com mais de 10 anos de exercício profissional…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Um Comentário

  1. Não dá para chamar a mídia de marrom porque o esterco pelo menos serve para fazer adubo.
    B38 falou que nomearia um ‘terrivelmente evangélico’, mas não é aconselhável levar isto em conta. Pode ser a tática do quero-quero, cantando longe do ninho.
    André Mendonça é pastor presbiteriano, mas também é doutor em direito pela Universidade de Salamanca. Toffoli substituiu Menezes Direito (que pertenceu ao Partido Democrata Cristão), dizem que na cota da Igreja Católica. Fux e Barroso são judeus. Os demais católicos. Critério é totalmente irrelevante por motivo simples, 99,99% (número é alegoria) dos julgados não dizem respeito a costumes.
    Desentendimentos entre Moro e B38, até prova em contrário, é invenção da mídia. Desgaste? Em relação a quem? Vermelhinhos e marginais pegos na operação? Alás, não tem mais popularidade maior do que a do presidente? Alguém sonha que não seria aprovado em sabatina no Senado?
    Qualquer nomeado pode causar celeuma. Porém é bom lembrar que o PGR passou relativamente em brancas nuvens. O não veto do juiz de garantias (veto que seria derrubado pelo Centrão) causou alvoroço nos lavajatistas. Ou seja, nomeia-se quem der na telha e dane-se. Sempre tem alguém para achar ruim e a mídia tentando ‘causar desgaste’.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo