ELEIÇÕES 2020. TSE abre possibilidade para vários serviços via internet, incluindo regularização de título
Do site da Rádio Guaíba, publicado por ANA CAROLINA AGUIAR, com foto de Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje uma resolução que permite que o Cadastro Nacional de Eleitores possa ser alterado sem a necessidade de comparecimento do interessado ao cartório da zona em que vota. A medida decorre da pandemia de coronavírus, e a fim de evitar aglomerações nesses locais. O TSE deixa claro, ainda assim, que a data-limite para essas alterações permanece inalterada: 6 de maio.
O sistema Título Net sofreu alterações para permitir o atendimento online do eleitor, inteiramente não-presencial. O cidadão já pode requerer, através da internet, a primeira via do título (alistamento), a mudança de município (transferência), a alteração de dados pessoais e de local de votação e, ainda, a revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Para isso, o eleitor deve preencher um formulário de pré-atendimento eleitoral no sistema Título Net, que pode ser acessado em um link na página do TRE gaúcho. Em seguida, devem ser anexados os documentos necessários à conclusão do atendimento, de acordo com a situação.
O sistema é programado para exigir, com obrigatoriedade, documento de identidade, comprovante de residência e fotografia no estilo selfie do requerente. A imagem dos documentos deve contemplar frente e verso (caso da identidade), ou o suficiente para preencher a obrigação (frente do comprovante de residência). O andamento do pedido pode ser visualizado pelo eleitor em “acompanhar requerimento”, recurso disponível pela ferramenta…”
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