Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil), da Equipe do Site
A Câmara dos Deputados já recebeu 44 pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Levantamento produzido pela Fiquem Sabendo (AQUI), agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), indica que 40 destes pedidos estão em análise, um foi arquivado e outros três não foram aceitos.
Entre as denúncias estão a comemoração pelo 31 de março de 1964 (dia do Golpe Militar), postagem de vídeo pornográfico no Twitter durante o Carnaval, insistir em desautorizar as medidas de isolamento social durante a pandemia, uso ilegal das redes sociais durante a campanha eleitoral (disparo de mensagens e uso de fake news), participação em ato antidemocrático, falsidade ideológica, prevaricação, obstrução jurídica, corrupção passiva e ação caluniosa.
Alguns dos autores dos pedidos são políticos conhecidos nacionalmente, como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB/RJ), Joice Hasselmann (PSL/SP) e Fernanda Melchionna (PSol/RS); os ex-candidatos à presidência Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT); e a ex-candidata a vice-presidente Manuel D’Ávila (PCdoB).
Alguns possuem dois pedidos de impeachment em análise. É o caso, por exemplo, de Alexandre Frota que apresentou denúncia por crime de responsabilidade contra Bolsonaro por ter divulgado mensagens a seus contatos para participarem de manifestação, em 15 de março, com o objetivo de fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; e por conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro com o cargo que ocupa.
Haddad, segundo colocado no pleito de 2018, é um dos interessados em pedido coletivo de impeachment por apoio ostensivo de Bolsonaro em ato antidemocrático; utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal (objetivando o resguardo de integrantes de sua família ante investigações policiais); e por sua atuação considerada irresponsável frente à pandemia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou no sábado (6) que o ideal é que o Brasil não passe por outro processo de impeachment. Contudo, salientou que as ameaças de Bolsonaro e suas participações em atos considerados antidemocráticos são preocupantes para a democracia.
“No momento adequado, vou ter de definir sobre os pedidos de impeachment”, disse Maia.
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7 presidentes, 240 pedidos de impeachment
Segundo a Fiquem Sabendo, Bolsonaro só perde para a ex-presidente Dilma Rosseff (PT) na quantidade de pedidos de impeachment recebidos. Confira:
Fernando Collor de Mello (PRN) – 29
Itamar Franco (MDB) – 4
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 27
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 37
Dilma Rousseff (PT) – 68
Michel Temer (MDB) – 31
Jair Bolsonaro (sem partido) – 44
Pedidos de G.O.L.P.E.