BRASIL. Ofensiva contra a operação Lava Jato “une” esquerdistas, bolsonaristas e o Procurador Geral Aras

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Membros do MPF têm demonstrado sua insatisfação com a suposta proximidade entre o Procurador Geral Aras e o Presidente Bolsonaro

Da BBC Brasil, em reportagem de ANDRÉ SHALDERS e foto de Reprodução (*)

Subiram o tom desde políticos de esquerda e advogados de réus da operação até aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, passando pelo próprio chefe do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A ofensiva também acontece enquanto o MPF começa a discutir mudanças profundas em sua organização, com a possível criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac).

Internamente, o momento é de fragilidade de Augusto Aras: nesta segunda-feira (10), tomou posse a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), no qual o PGR deixa de ter maioria.

A saraivada de críticas coincide ainda com julgamentos que afetam a Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira (04/08), a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi ao Twitter para comemorar decisões tomadas pela Corte.

“O STF acaba de reconhecer, em julgamento de HC da defesa de Lula, que Sergio Moro atuou politicamente em 2018 ao vazar ilegalmente delação de Palocci às vésperas da eleição. É oficial: Moro atuou para eleger Bolsonaro”, afirmou.

No dia seguinte, quem partiu para o ataque contra a operação foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em entrevista ao jornal O Globo, Flávio defendeu Aras nos embates com a Lava Jato, e disse que alguns dos investigadores têm “interesse político ou financeiro”.

“(Augusto) Aras tem feito um trabalho de fazer com que a lei valha para todos. Embora não ache que a Lava Jato seja esse corpo homogêneo, considero que pontualmente algumas pessoas ali têm interesse político ou financeiro. Se tivesse desmonte das investigações no Brasil, não íamos estar presenciando essa quantidade toda de operações”, disse Flávio.

Filho do presidente, o senador é alvo de investigações do MPF por conta de um suposto esquema de “rachadinhas” no seu antigo gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Flávio também aproveitou a entrevista para cutucar o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Lava Jato no Paraná, Sergio Moro.

Segundo o filho do presidente, Moro deixou o governo porque “percebeu que não havia um alinhamento ideológico, no tocante às armas (ampliação do acesso a armas), por exemplo”. Sem apresentar dados, disse ainda que a “produção” do Ministério da Justiça e Segurança Pública cresceu após a saída de Moro.

‘Há de passar’

A nova fase das altercações de Augusto Aras com a Lava Jato começou na semana passada, quando o procurador-geral da República participou de uma transmissão ao vivo promovida pelo grupo de advogados Prerrogativas – do qual fazem parte profissionais do direito conhecidos por criticar a operação.

Aras diz aos advogados que é preciso “corrigir rumos” no MPF, de modo que o “lavajatismo” deixe de existir. “Lavajatismo há de passar”, disse o PGR.

“A correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais”, disse Aras.

Segundo Aras, sua gestão trabalha para acabar com o Ministério Público “punitivista”.

“Saímos da ideia de um Ministério Público que teria que, tal qual um caçador que fica à margem de uma lagoa, esperando a sua presa na madrugada para atirar… Porque a sua natureza seria derrubar a presa”.

Participavam da “live” com Aras advogados de réus da Lava Jato, como o criminalista Alberto Zacharias Toron, e juristas críticos à operação, como o professor Lenio Streck.

O PGR também acusou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de manter “50 mil documentos invisíveis”; de ter acumulado um acervo de dados várias vezes maior que todo o sistema do MPF; e de ter reunido os dados de 38 mil pessoas.

Em resposta a Aras, a força-tarefa de Curitiba disse em nota que estas 38 mil pessoas foram apenas mencionadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – e não “escolhidas para serem investigadas”.

Depois de receber críticas por conta das declarações, Aras também publicou nota. O procurador-geral disse ter apenas prestado “informações genéricas” sobre fatos que já estão sendo investigados em apuração sigilosa na Corregedoria-Geral da instituição.

A operação também vem sofrendo reveses em outras frentes, que preocupam os procuradores.

No fim da semana passada, a mesma corregedoria abriu uma sindicância para averiguar possíveis irregularidades na distribuição dos processos entre os procuradores da força-tarefa da operação em São Paulo.

Até recentemente, os casos eram mandados diretamente para a Lava Jato paulista, sem passar pela chefia do MPF em São Paulo.

Além disso, o mandato da força-tarefa da Lava Jato no Paraná precisará ser renovado em setembro – e, segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Aras estuda “dividir” a Lava Jato paranaense entre quatro procuradores.

O objetivo seria reduzir o protagonismo do atual coordenador da investigação, Deltan Dallagnol. Segundo a colunista, o mesmo modelo poderia ser adotado com os grupos da Lava Jato em São Paulo e no Rio de Janeiro…”

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NOTA DO EDITOR: a matéria passou por adaptação cronológica, pois foi originalmente publicada pelo portal da BBC Brasil na última quinta-feira, dia 6.



1 comentário

  1. O Brando

    Professor Lenio Streck que foi candidato a prefeitura de Santa Cruz pelo PT na década de 80. Tao certo quanto desembargador concedendo HC Mandrake no plantão citando Dworkin no despacho.
    No mais o pessoal do jurídico mora noutro planeta, descolado da sociedade. Uma hora podem ocorrer efeitos adversos.

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