Nossas mulheres habitam no país do estupro – por Valdeci Oliveira

Tenho de vergonha de dizer, mas é a mais pura verdade: o Brasil é o país do estupro. É o que, minimamente, se conclui quando observamos as estatísticas a respeito. Os dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referentes a 2019, são implacáveis ao escancarar essa realidade. Conforme o estudo, que acontece desde 2007 no país, uma pessoa, a cada oito minutos, é estuprada no Brasil. Mais grave ainda: quase 60% dos alvos desse crime têm até 13 anos – ou seja, são crianças. No ano passado, mais de 66 mil vítimas desse crime foram contabilizadas no Brasil. Isso no papel, de modo oficial. Certamente há centenas, talvez milhares, de outros casos, e de outras crianças, que sequer foram registrados pelos nossos órgãos de segurança. Infelizmente, em se tratando de estupro, o medo, a vergonha e o receio da ridicularização e até da criminalização são reações comuns quando se é objeto de uma prática tão covarde.

Nessa semana, o caso da influencer Mariana Ferrer – estuprada em uma festa da alta sociedade de Florianópolis – jogou um holofote gigante sobre o caminho penoso, humilhante e traumatizante que tem de ser percorrido por boa parte das vítimas de violência sexual no Brasil, principalmente quando o criminoso tem dinheiro e posição social elevada. A Mariana, ao longo da luta judicial que corretamente trava, já deve ter perdido as contas de quantas vezes foi moralmente estuprada após o estupro em si, que ocorreu em um badalado clube de praia. A influencer, pela força midiática que possui, angariou o apoio de quase toda ala racional do país depois que vieram a público as cenas dela sendo humilhada pelo advogado do seu agressor, dentro, pasmem, de uma audiência do Poder Judiciário. Certamente, essa repercussão, que não faz parte da realidade de grande parte das vítimas, provocará mudanças no curso do processo, pois é inadmissível que a prática de um estupro que contém evidências materiais tão fortes, conforme os fartos registros existentes na imprensa, seja tão docilmente encarado pela nossa legislação.  Tomara, inclusive, que esse episódio, que causou uma onda de indignação coletiva pelas mídias sociais afora, sirva para desestruturar a ainda vigorosa cultura da banalização da violência contra a mulher, que, em pleno século 21, segue firme e forte no Brasil.

Por fim, quero saudar a decisão tomada por um conjunto de veículos de comunicação que decidiu excluir dos seus quadros um profissional que, em cima da efervescência do caso Mariana Ferrer, quis ganhar notoriedade transferindo a responsabilidade desse estupro para a vítima. Essa atitude, ao meu ver, é tão repleta de covardia quanto o estupro em si. Eu não comemoro a demissão de ninguém, mas, nesse caso específico, era fundamental que um providencial “recado” fosse dado. Reitero o que já afirmei nas minhas redes sociais: não se “passa pano” em estupro e em estupradores. Quem estupra, assedia ou agride mulheres tem que responder rigorosamente pelo trauma provocado no corpo e na mente da vítima. Trauma esse que, por vezes, dura uma vida inteira.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287

Observação do editor: a imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.