CIDADE. Fiscalização Municipal faz mais de 60 vistorias para assegurar cumprimento de decretos

Por Diniana Rubin / Prefeitura de Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, segue realizando o trabalho de orientação junto a pessoas físicas e jurídicas como esforço na prevenção à covid-19, doença disseminada pelo novo coronavírus. Por isso, entre a sexta-feira (8) e o domingo (10), os servidores realizaram 65 vistorias.

A força-tarefa emitiu três notificações e cinco autos de infração. Os autos de infração foram em relação às seguintes situações: dois bares estavam sem distanciamento entre as mesas e com número de pessoas que excedeu o permitido; um estabelecimento de comércio em geral foi notificado porque clientes não faziam uso de máscara e não faziam distanciamento; outro estabelecimento de comércio em geral realizou uma festa clandestina com cerca de 400 pessoas; e um estabelecimento de lanches rápido foi autuado por estar em funcionamento fora do horário previsto em decreto. 

Durante o final de semana, o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 90 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 121 denúncias de outros tipos. A Fiscalização Municipal Integrada atuou na dispersão de pessoas para evitar o contágio do coronavírus e também realizou novas ações em diferentes pontos do Município. Durante o final de semana, os agentes de segurança percorreram diversos bairros onde houve denúncia de aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais e em via pública, por meio do Ciosp. 

O saldo do final de semana foram duas festas clandestinas que chamaram a atenção dos órgãos públicos, que atuaram em conjunto com a Brigada Militar. Na madrugada de domingo, um homem foi autuado por realizar uma festa sem licença, promovendo aglomeração de cerca de 400 pessoas em terreno às margens da BR-392, no Bairro Urlândia. Os frequentadores estavam sem máscara de proteção e foram dispersados. Na madrugada anterior, um caso semelhante foi registrado em uma chácara no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. No local, estavam mais de 150 pessoas que participavam de uma festa. Todos foram dispersados. O dono da propriedade foi notificado.

De acordo com a Superintendência da Guarda Municipal, de maneira geral, a população está ciente e consciente dos efeitos da pandemia. Com relação aos estabelecimentos comerciais, é uma minoria que está desrespeitando os decretos municipais e os cuidados sanitários, porém, ainda existem grupos que se mobilizam para que ocorram festas e aglomerações. Devido a esse fator, é de extrema necessidade que se mantenham as fiscalizações intensificadas.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 8 e 10 de janeiro 
• Denúncias recebidas – 121
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 90
• Vistorias realizadas – 65
• Notificações emitidas – 3 
• Autos de infração – 5
• Fechamentos realizados – 0

Alvos das vistorias
• Bar – 15
• Comércio em geral – 7
• Conveniência – 1
• Distribuidoras de bebidas – 3
• Farmácia – 3
• Lanches rápido – 3
• Outros – 18
• Padaria – 3
• Posto de combustível – 2
• Restaurante – 4 
• Supermercado – 6 

Notificações emitidas
 • Bar – 3 (sem distanciamento entre as mesas e número de pessoas excedeu o permitido)
• Comércio em geral – 1 (verificação de denúncias de surto de Covid-19)
• Comércio em geral – 1 (clientes sem máscara e sem distanciamento)
• Comércio em geral – 1 (festa clandestina com cerca de 400 pessoas)
• Lanches rápido – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)
• Outros – 1 (festa clandestina)