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COVID-19. Fiscalização Municipal Integrada encerra festa clandestina com cerca de 120 pessoas

Responsável recebeu auto de infração e responderá processo administrativo

Participantes estavam aglomerados e não faziam uso de máscara de proteção. Foto Divulgação

Por Bibiana Fantinel / Prefeitura de Santa Maria

Para garantir o cumprimento das normas vigentes durante a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, realizou ações de fiscalização na noite desta sexta-feira (16) e na madrugada deste sábado (17). Ao todo, foram realizadas 11 vistorias.

Em uma das ocorrências, os agentes de fiscalização encerraram uma festa clandestina com cerca de 120 pessoas, por volta da 1h da madrugada deste sábado. O evento, organizado por um empresário, estava sendo realizado em um salão de aproximadamente 200 m², no Bairro Camobi. Os participantes estavam aglomerados e não faziam uso de máscara de proteção. O responsável pela festa recebeu um auto de infração e responderá pelo fato em processo administrativo sanitário, e os participantes da festa foram dispersados.

Na noite de sexta-feira, houve a emissão de dois autos de infração, um para um comércio varejista de bebidas, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, que estava funcionando com as portas abertas por volta das 21h50min, e outro para um bar no Bairro Camobi, por volta das 23h40min, que também funcionava com clientes dentro do estabelecimento fora do horário permitido, conforme Decreto Estadual em vigência sobre os protocolos de saúde e segurança em relação à pandemia de coronavírus. Ainda, após verificação de denúncia, foram emitidas quatro notificações para pessoas que consumiam bebida alcoólica em via pública. Três delas estavam aglomeradas.

A fiscalização recebeu também quatro denúncias em relação a distribuidoras de bebidas. No momento da vistoria, uma delas estava fechada, e as demais apresentaram irregularidades. A primeira foi notificada por obstruir o passeio público. A segunda realizava atendimento ao consumidor no interior do estabelecimento. Já na terceira distribuidora, foram recolhidas placas que não estavam autorizadas pelo Código de Postura do Município, e, também, por obstrução do passeio público. Nessa situação, os proprietários se trancaram no interior do estabelecimento ao perceber a aproximação da Fiscalização Municipal Integrada. Ainda durante a ronda, um bar foi notificado para que regularize o Alvará de Localização e inclua a atividade de jogos na natureza de suas atividades, e outro foi notificado por aglomeração.

A força-tarefa, que é composta pela Guarda Municipal, pela Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU), pela Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana (SERU) e pela Vigilância em Saúde, com apoio da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC), seguirá com as fiscalizações durante todo o fim de semana. As denúncias podem ser feitas pelo número 153 ou por whatsapp pelos números (55) 99271-8122, (55) 99167-4728 e (55) 99167-8452.

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