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Educação. Docentes federais buscam agir contra o que consideram “intransigência do governo”

Terminou, na madrugada de segunda-feira, o congresso nacional do ANDES – Sindicado Nacional, que congrega os docentes de ensino superior. Sobrou, e muito, para o governo federal. Mas não apenas isso, como você pode verificar em reportagem distribuída aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, que esteve presente ao evento ocorrido em Goiânia. O texto é do jornalista Fritz Nunes. Acompanhe:

 

 

“Docentes aprovam a construção de greve em contraposição à intransigência do governo Lula

 

Os delegados, convidados e observadores do 27º Congresso do ANDES-SN, realizado em Goiânia (GO), de 14 a 20 de janeiro, despediram-se do evento, na madrugada de segunda-feira (21), firmando o compromisso de intensificar a luta contra as políticas de privatização da universidade pública e contra a precarização do trabalho docente, a partir da construção de uma sólida no setor das federais, e de uma série de outras ações previstas no Plano de Lutas aprovado para 2008.

Após uma semana de intensos debates, os representantes docentes entenderam que, no caso do setor das federais, a greve é a alternativa mais eficaz de enfrentamento à intransigência do governo Lula em não atender as reivindicações contidas na pauta da campanha salarial dos docentes para 2007 e, ainda, ao endurecimento do processo de precarização do trabalho nas universidades, paralelamente à ação de criminalização dos movimentos de resistência às políticas neoliberais para a educação superior brasileira.

“A conclamação dos docentes para discutir a greve é de extrema importância para a luta da categoria, principalmete após passarmos 2007 sem nenhum reajuste e enfrentarmos a ameaça do governo de congelamento salarial para 2008. Além, é claro, das negociações com a categoria terem sido interrompidas de forma abrupta, com o governo tentando impor um acordo que, agora, ele mesmo já demonstra que não irá cumprir”, afirma o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo.

Para o dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes, ao contrário das falácias do governo Lula, respaldadas no fim da CPMF, não há dificuldade alguma para se cumprir a legislação e pagar reajuste aos servidores públicos. “Afinal, o governo não parece encontrar nenhuma dificuldade orçamentária para quitar seus compromissos com o capital financeiro, mantendo as metas do superávit primário”, destaca.

Setor das particulares

Em relação ao setor das particulares, o Congresso aprovou as diretrizes de uma pauta unificada para a campanha salarial 2008. Entre as reivindicações, estará a doção de piso salarial correspondente a dois salários mínimos (DIEESE) para os docentes com carga-horária de 20 horas semanais, independentemente do regime de trabalho.

Deliberou, ainda, a implementação de mecanismos que assegurem o cumprimento pelo governo brasileiro da recomendação da Organização Internacional do Trabalho – OIT, emitida em julgamento proposto pelo ANDES-SN, de que as práticas anti-sindicais sejam coibidas a partir de políticas e ações governamentais.

Setor das estaduais/municipais

Em relação ao plano de lutas para as universidades estaduais e municipais, foi reafirmada a pauta unificada do setor, com as atualizações necessárias para dar resposta aos novos desafios propostos pela conjuntura, marcada pela forma aviltante com que os governos têm atacado o ensino superior, achatando salários e precarizando as relações de trabalho, em muitos casos com a implantação de novos planos de carreira.

Os docentes aprovaram várias iniciativas para potencializar as lutas nos estados, criando, paralelamente, um sistema de informações que possa consolidar as diferentes experiências enfrentadas em todo o país.

Reforma universitária

Os participantes do Congresso reafirmaram que a reforma universitária em curso, tanto no país quanto em alguns estados da federação, tem o claro propósito de adaptar o ensino superior brasileiro às políticas de inserção subalterna do país no cenário da mundialização do capital, que mantém os centros de excelência quase que majoritariamente nos países ricos, relegando aos países periféricos o acesso a um ensino meramente tecnicista.

Para os representantes docentes, programas governamentais como o REUNI e o que prevê a instalação dos IFETS, assim como a criação da figura do professor equivalente, fazem parte da materialização desta política e, por isso, precisam ser combatidos.

Além do total enfrentamento ao REUNI, os professores apontam o estabelecimento de um processo democrático de discussão nas IES que possibilite o resgate das propostas contidas no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira – PNE, enfatizando a necessidade do financiamento público da universidade e da ampliação do quadro de vagas docente…”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta e de outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Sedufsm.

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