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DEBATE. Encontro on-line com deputadas federais vai discutir sobre projeto da Reforma Administrativa

Alice Portugal, Maria do Rosário e Fernanda Melchionna na “live” da Sedufsm

Por Bruna Homrich / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes (com arte de Bruno Silva)

Na próxima segunda-feira, 31 de maio, a Sedufsm traz três convidadas de peso para falarem sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB/Bahia; Maria do Rosário, deputada federal pelo PT/RS; e Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL/RS, encontram-se virtualmente na live “A Reforma Administrativa e seus impactos sobre os serviços públicos”, promovida pela seção sindical a partir das 19h, com mediação da presidenta do sindicato, Laura Fonseca. A transmissão ocorre pela página de Facebook e pelo canal de Youtube da Sedufsm. Toda a atividade terá a tradução de uma intérprete de libras.

A Reforma Administrativa está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, apresentada pelo governo federal em setembro de 2020 ao Congresso Nacional. Atualmente, a proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde sua admissibilidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça, 25, para depois ser apreciada em uma comissão especial e, por fim, em dois turnos pelo Plenário.

O site da Sedufsm contém a aba “Mobilização contra a Reforma Administrativa”, na qual estão compiladas todas as notícias referentes à proposta e formas virtuais de pressionar deputados(as) e senadores(as) para que se posicionem contrários(as) ao que vem sendo apontado pelo movimento sindical como um verdadeiro ataque aos serviços públicos brasileiros, bem como a seus servidores e servidoras.

A seção sindical também já promoveu diversas ações no sentido de sensibilizar tanto a categoria docente quanto a comunidade em geral acerca dos malefícios da reforma, a exemplo da colocação de outdoors, da elaboração de matérias, cards, filtros e outras ações de engajamento nas redes sociais. Mais recentemente, no dia 19 de maio, a Reforma Administrativa também foi pauta da Plenária Unificada promovida pelas entidades representativas dos segmentos da UFSM. Na próxima data nacional de luta, 29 de maio, a rejeição à Reforma também deve figurar entre as reivindicações centrais.

As três deputadas que participam da live na próxima semana vêm se destacando na Câmara por coordenarem a resistência parlamentar à PEC 32/20. Se aprovada, a proposta retirará o direito à estabilidade para cerca de 90% dos(as) servidores(as), abrindo brechas para a perseguição política aos(às) trabalhadores(as) do serviço público. Extinção do Regime Jurídico Único, entrega de grandes fatias dos serviços públicos para a iniciativa privada e criação de vínculos empregatícios precários também estão entre as previsões da proposta – que vem sendo apresentada como prioridade pelo governo Bolsonaro.

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