Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, segue diariamente com ações para garantir a segurança da população na prevenção à Covid-19. De 4 a 10 de junho, foram realizadas 229 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. No mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 50 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 72 denúncias de outros tipos.
Por descumprimento do Decreto Executivo vigente, a força-tarefa emitiu três autos de infração, nas seguintes situações: um comércio em geral, onde funciona uma empresa que comercializa produtos de agropecuária, produtos de higiene, bebidas e refrigerantes; e um restaurante, que, no momento da vistoria, foi verificado que o Alvará Sanitário estava vencido. O terceiro auto de infração foi emitido para um supermercado, pois, durante a vistoria, foi verificado que havia carne com a validade vencida, carnes bovinas e ovinas sem rotulagem e linguiça colonial sem procedência. Nesta semana, a Fiscalização também emitiu outras 17 notificações (lista abaixo).
Reforço na segurança
Para discutir novas medidas de combate à propagação da Covid-19 em Santa Maria, representantes da Prefeitura, da Brigada Militar e da Polícia Civil, reuniram-se na segunda-feira (7), no Ciosp, para traçar novas estratégias por conta das aglomerações em via pública flagradas na região do Bairro Nossa Senhora do Rosário entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada de sábado (5) (Matéria completa AQUI).
A partir da reunião, ficou definido que a Guarda Municipal passaria a atuar com posto fixo no local. Além disso, o reforço no efetivo da fiscalização segue como alternativa para coibir aglomeração de pessoas em via pública. Por isso, nas noites desta sexta-feira (11) e deste sábado (12), Dia dos Namorados, haverá rondas mais intensas na cidade.
“Em virtude do ocorrido no último final de semana, em que se registrou aglomerações de até 400 pessoas, há um posto da Guarda Municipal em frente à Igreja do Rosário. Estamos, cada vez mais, vigilantes para fazer valer as regras. Pedimos que as pessoas, os jovens, sejam mais prudentes, pois ainda seguimos com muitos casos de coronavírus”, alerta o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.
Força-tarefa
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.
Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações da fiscalização seguem diariamente. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 4 e 10 de junho
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 50
• Denúncias recebidas de outros tipos – 72
• Vistorias realizadas – 229
• Notificações emitidas – 20
Alvos das vistorias
• Agropecuária – 1
• Atividades recreativas – 1
• Bar – 23
• Comércio em geral – 10
• Comércio informal – 10
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 33
• Estabelecimento de ensino – 19
• Farmácia – 5
• Instituição financeira – 1
• Lancheria – 8
• Minimercado – 2
• Outros – 81
• Padaria – 12
• Restaurante – 10
• Supermercado – 8
• Templo religioso – 1
Notificações emitidas
• Bar – 1 (será fechado todo estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença)
• Comércio em geral – 1 (auto de infração, no local funciona uma empresa com produtos de agropecuária, produtos de higiene, bebidas e refrigerantes)
• Comércio em geral – 1 (apresentar listagem de funcionários positivados para Covid-19 junto à Vigilância Sanitária do Município)
• Estabelecimento de ensino – 1 (informar capacidade de cada sala e ambiente e eliminar toalhas de tecido)
• Estabelecimento de ensino – 1 (providenciar e manter distanciamento de 1,5 metro entre as classes e entre as pessoas)
• Estabelecimento de ensino – 3 (providenciar que as cadeiras em sala de aula se mantenham a 1,5 metro de distanciamento entre elas e colocar cartazes com o máximo de ocupação de alunos em sala de aula)
• Outros – 1 (festa clandestina)
• Outros – 8 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Restaurante – 1 (auto de infração, no momento da vistoria foi verificado que o Alvará Sanitário estava vencido)
• Supermercado – 1 (auto de infração, durante a vistoria foi verificado que havia carne com a validade vencida, carnes bovinas e ovinas sem rotulagem e linguiça colonial sem procedência)
• Supermercado – 1 (apresentar listagem de funcionários positivados para Covid-19 junto à Vigilância Sanitária do Município)
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