CULTURA. Grupos vão à Praça amanhã para protestar contra burocracia da Prefeitura e a cobrança de taxas

A manifestação está marcada para as 10 da manhã, bem no coração da cidade. Grupos culturais estão bem brabos com o que consideram “descaso do governo municipal com a cultura local”. O governo da comuna, por sua vez, ao ser questionado sobre a burocracia e a cobrança de taxas para uso do espaço público, diz estar apenas cumprindo legislação de 2006.

Bueno, para saber mais do que acontece neste sábado, e também ter algumas explicações para o que está ocorrendo, confira material produzido e publicado originalmente pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Fritz R. Nunes, com ilustração de Rafael Balbueno, da revista O Viés. A seguir:

“Grupos culturais protestam sábado em Santa Maria…

…Um evento criado em uma conhecida rede social na internet está convocando grupos culturais de Santa Maria para uma manifestação prevista para este sábado, 9, a partir das 10h, na praça Saldanha Marinho. Conforme a publicação, o objetivo é “expressar indignação com o descaso do governo municipal (prefeitura) com a cultura local”. Esse suposto descaso se relaciona, na verdade, com a implementação por parte da prefeitura de uma legislação municipal que passa a exigir, para o uso de espaços públicos, como é o caso das praças, uma série de documentos para o fornecimento de um alvará que regulariza esse uso. Além disso, uma taxa é cobrada para que possa ocorrer a utilização desses espaços.

A novidade sobre esse procedimento legal tomado pela prefeitura foi vista pela Sedufsm, cerca de duas semanas atrás, quando houve a solicitação para o uso da praça Saldanha Marinho na realização do ato de solidariedade aos palestinos, que aconteceu no dia 26 de julho. Naquele momento, o sindicato teve que encaminhar uma série de documentos e ainda pagar uma taxa de R$ 140,48. Conforme as explicações dos órgãos municipais, o Executivo apenas estaria colocando em prática um decreto datado de 2006. A norma referida na prefeitura é o decreto nº 159 de 7 de julho de 2006, assinado pelo então prefeito Valdeci Oliveira, que anexamos abaixo dessa nota.

A assessoria de imprensa da Sedufsm tentou ao longo da tarde desta sexta-feira por duas vezes contatar Ony Lacerda da Silva, chefe de gabinete do prefeito Cezar Schirmer. Lacerda estaria responsável por tratar dessa questão no governo municipal. Contudo, a informação era de que o chefe de gabinete estava em reunião e a assessoria ficou com os telefones de contato da Sedufsm para dar retorno, o que não havia acontecido até em torno das 17h. Também foi feito contato, através de e-mail, com a assessoria do deputado estadual Valdeci Oliveira, com o objetivo de esclarecer melhor a implementação do decreto assinado por ele…”

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