Um primeiro passo para a educação – por Giuseppe Riesgo
A vinculação a critérios educacionais de parte do ICMS que vai aos municípios
Um liberal, por princípio, é cético. E quando se trata de políticas públicas o ceticismo aumenta. Pode-se dizer que o liberal é um “chato convicto”, pois precisa sempre se cercar da boa teoria e da boa evidência para criar e dar continuidade a determinadas políticas ou programas sociais.
O tema surge após a aprovação pela Assembleia Legislativa do programa que busca destinar uma parte do ICMS destinado aos municípios sob a melhoria dos critérios educacionais. Essa política pública – que virou sucesso no Ceará -, foi constitucionalizada segundo as novas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e vinculou os estados da federação a incluírem o desempenho educacional em, no mínimo, 10% nos critérios de distribuição do ICMS para os municípios. O Rio Grande do Sul está propondo 17%.
O projeto tende a dar um fôlego para a educação. Não à toa, meu colega de Bancada, Dep. Fábio Ostermann, já tinha protocolado um projeto semelhante e vinha pautando a importância do tema aqui na Assembleia Legislativa. Os incentivos que o projeto gera tendem a premiar, via repasses no orçamento, aqueles municípios que se preocupam e colhem melhores resultados na educação. Ao mesmo tempo, estimula os demais a melhorarem. Nessa corrida por mais orçamento, a educação ganha.
Nossa bancada apoiou o projeto. Acreditamos que o governo poderia ter calibrado um pouco mais o programa e lhe dado mais transparência. No entanto, podemos estar diante de um recomeço da educação por aqui. O Rio Grande do Sul, há tempos, patina nos principais indicadores educacionais. Estava na hora de mudarmos um pouco o rumo dessa pasta tão importante, mas esquecida.
Colocar os resultados educacionais dentre os critérios para a distribuição do ICMS aos mais de 497 municípios do Estado não fará a educação melhorar imediatamente. Não há mágica nesse processo, tampouco, resultados no curto prazo. A educação é um problema que se resolve em gerações e, provavelmente, este seja o principal motivo para o seu desleixo junto à classe política. O projeto aprovado nessa semana pode, enfim, ser o primeiro passo em direção a uma lógica distinta. Afinal, a educação de nossas crianças não pode ficar à mercê do populismo daqueles que há décadas negligenciam o nosso futuro em troca de interesses eleitorais.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Centro de Liderança Publica divulga um ranking de competitividade dos municpios. Utilizam indicadores e comparam municipios. Qualidade da educação é um deles. Sobral no Ceara tem indice 100 (comparação é relativa, utilizam o IDEB). Santa Maria ocupa o 239ª lugar com nota 43.75. Ou seja, ‘não passa de ano’. Preocupação das ‘zelites’ e da mídia local (onde basta comprar um anunciozinho, pagando bem publicam até a verdade como diz Juca Chaves) é transformar Decimo em prefeito e Cladistone, o indigesto, em deputado. Cidade que se dane, o deles está garantido, crítica é coisa da Globo, melhor ser chapa branca.
Começo de conversa, esquerda tenta misturar no balaio liberais com gente que defende uma condução ortodoxa da economia. E confunde ‘intervenção estatal’ com microgerenciamento da economia. O que pode dar errado? Voltando a vaca fria. Medida foi adotada em 2007 no Ceará, governo de Cid Gomes, o da patrola. Em 2019 foi adotada em outros estados. Nenhuma novidade, se não me engano desde 89 SP destina parte do ICMS para financiar as universidades estaduais. O que leva ao problema da gestão, na época das vacas gordas expandiram o sistema, nas vacas magras faltou grana, algo bastante previsivel e óbvio. Questão toda da aldeia é o estado atual de coisas. Porque o que se ouve são só os aspectos postivos, a melhoria da estatistica. Os detalhes, os problemas não são divulgados.