KISS. 1ª Câmara do Tribunal de Justiça vai definir nesta quinta sobre prisão ou liberdade para os réus
Os quatro condenados estão presos por determinação do presidente do STF
Por Claudemir Pereira (com informações de Agências) / Editor do Site
Os três desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) têm reunião marcada para esta quinta, a partir das 2 da tarde. Eles vão analisar o mérito da decisão liminar concedida por um deles (Manuel José Martinez Lucas), em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Spohr, que impediu a prisão dos quatro réus condenados no júri popular da boate Kiss.
Relembrando. Na última sexta, ao terminar o julgamento e sentenciar os réus, o juiz presidente do júri, Orlano Faccini Neto, determinou a prisão imediata de Elissandro (Kiko) Spohr, Mauro Horrmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. A medida só não se concretizou justamente pelo habeas corpus cncedido pelo desembargador Lucas.
Todos os quatro, no entanto, por decisão do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fuchs, atendendo a pedido do Ministério Público, que derrogou a liminar, acabaram se apresentando e estão presos desde a noite de terça (dois) e manhã passada (os outros dois). Agora, dependendo do que decidir a 1ª Câmara, nesta quinta, o quarteto pode continuar preso ou, mesmo, ser libertado – se o habeas corpus for confirmado.
SEM CONTRADIÇÃO. A questão formulada por leigos desde que Fuchs tomou sua decisão é: como os réus poderão voltar à Liberdade se o STF é instância superior ao TJRS?
Na verdade, não há contradição, segundo o entendimento dos especialistas. Eles dizem que a posição tomada pelo presidente do Supremo é em relação à liminar do habeas corpus e não em relação ao mérito. Que será julgado pelos desembargadores nesta quinta e que poderão tanto manter a prisão quanto liberar os acusados. E estará tudo dentro da lei.
De todo modo, até o meio da tarde se terá, é o que se imagina, uma posição definida. Até que novos recursos sejam propostos.
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