Câmara. Se nenhuma surpresa adicional pintar, Anita vira presidente de novo na tarde de hoje
Até o momento em que escrevo, o que está em vigor é a decisão tomada ontem à noitinha pelo desembargador, Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça. Acolhendo agravo de instrumento impetrado pelo advogado Gustavo Moreira, com pedido (aceito) de liminar, Júlio Brenner volta a ocupar vaga na Câmara de Vereadores de Santa Maria (confira mais detalhes da decisão do TJ, clicando aqui).
Com isso, Brenner vota na eleição para a Mesa Diretora, único tema para a ordem do dia da sessão ordinária de hoje do Legislativo, que começa às 3 da tarde. Significa que, mesmo que Isaias Romero decida cumprir a determinação do Diretório Municipal do PMDB, votando com a bancada de oposição, os atuais detentores manterão o poder na Casa. E, para evitar surpresas, como a substituição de um vereador do PMDB, que se licenciaria em favor de Manoel Badke, do DEM, para empatar no número de bancadas, muda o candidato a presidente. Passa a ser Anita Costa Beber, que venceria no último critério (antes do sorteio), a idade. E Vilmar Galvão, originalmente o concorrente à presidência, seria o vice.
Simplificando: a eleição (com Romero deixando o acordo, em função da decisão de seu partido, como noticiei ainda na noite de ontem) terminaria empatada em sete votos, seja quem for o concorrente da oposição, e estaria se decidindo pelo terceiro critério de desempate (os anteriores, número de bancadas e maior bancada individual determinariam igualdade): o candidato mais idoso. É o que daria a vitória a Anita e seu grupo.
ATENÇÃO: ontem à noite, além de tratar da possibilidade de um recurso contra a decisão do desembargador Francisco José Moesch, um grupo de oposicionistas na Câmara de Vereadores discutiriam uma alternativa: não dar quorum para a sessão desta tarde.
Para que a eleição aconteça, conforme o regimento interno, há a necessidade de maioria absoluta de vereadores presentes. Isso significa 8 edis. Mais que isso: para que essa possibilidade se concretize, Isaias Romero não poderá comparecer à sessão. Seria, penso eu, um fiasco semelhante ao que aconteceu em recente sessão da Assembléia Legislativa, em que Frederico Antunes, o presidente, se ausentou. Até onde minha memória alcança, essa atitude é absolutamente inédita em Santa Maria. Ah, e no caso da AL, o forfait de Antunes deu em nada. Ou melhor: deu em supergoleada de 34 x 0 contra a governadora Yeda Crusius, que viu totalmente rejeitado o Plano de Recuperação Econômica que apresentara ao parlamento.
E MAIS: não havendo eleição, quem vai dirigir a Câmara, até que o enrosco se resolva? Inclusive porque a idéia seria postergar essa possibilidade até que transite em julgado a sentença condenatória de Brenner. Segundo o entendimento dos oposicionistas, assumiria o vereador mais votado, isto é, o peemedebista JC Maciel da Silva. Mas, caro meu bestunto, e lendo o regimento interno, essa possibilidade só existiria na eleição de abertura da Legislatura, o que não é o caso. Mas isso é a miiinha interpretação. Só. Vai dar é um grande bafafá, disso não tenho dúvida.
OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: essa eleição da Câmara de Vereadores, por mais que se diga que seja uma questão política, mais e mais parece uma pantomima. Afinal, se todos os artifícios legais (é da democracia) foram esgotados, o que decide é o voto. E não dar quorum, com todo o respeito, é uma afronta e uma birra. E parece o caso seguinte: se não for o meu, não será ninguém. Isso, definitivamente, pode até ser político e legítimo, mas… (você mesmo conclua, leitor)
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