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O populismo eleitoral não para – por Giuseppe Riesgo

‘Governo algum “corta na própria carne” com dinheiro sobrando no caixa’

A nossa democracia, sabemos, é bastante incipiente. Dessa constatação de imaturidade deriva boa parte dos nossos problemas políticos e da nossa relação com a política. E, nesse sentido, um dos fenômenos mais recorrentes com que convivemos é o do populismo, essencialmente em ano eleitoral.

A principal amostra dessa realidade se dá no debate acerca das alíquotas de ICMS para os combustíveis. É claro que, como liberal, sempre saúdo uma queda nos impostos. Vivemos num país em que o Poder Público é, historicamente, perdulário. Logo, cortar receitas através do corte de impostos, de certa forma, condiciona o governo a fazer o dever de casa e a readequar suas despesas. Governo algum “corta na própria carne” enquanto tem dinheiro sobrando no caixa e essa é, também, uma constatação da política brasileira.

No entanto, a forma como o Congresso pautou o tema, desde o princípio, foi lamentável. Além de desrespeitar o princípio federativo – tal qual fez com as novas regras do Fundeb, o Piso Nacional do Magistério e as vinculações constitucionais de despesas com saúde e educação -, os nossos congressistas decidiram pautar uma alíquota zero para o ICMS do diesel e do gás de cozinha, sem dispor de receitas para compensar os estados e permitir a execução de suas políticas públicas, por vezes, definidas por esse mesmo Congresso.

O resultado? Sem receita garantida para compensações, pode-se abrir as portas para uma nova lei Kandir, por exemplo. O Governo federal, na ânsia de aprovar o projeto, está em idas e vindas sobre como fazer tal compensação. O relator da matéria, Senador Fernando Bezerra (MDB), já protocolou emendas ao texto que propõem dobrar os valores do auxílio-gás, conceder um vale-caminhoneiro de mil reais e aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio-Brasil. O custo da brincadeira populista? 38 R$ bilhões, ainda incertos, até o final de 2022. Recursos contabilizados fora do teto de gastos, porque o relator incluiu no texto um “estado de emergência social”, permitindo ao governo desrespeitar o teto de gastos (é mole?).

Em síntese, populismo em cima de populismo às custas do sofrimento da população. O governo se utilizará de recursos extraordinários dos dividendos da Petrobras e do BNDES, além da venda da Eletrobrás. Tudo para seguir manipulando o povo ao invés de atacar o problema de forma real e efetiva.

Reestruturar todo o mercado de combustíveis, reordenar o nosso marco legal do setor, privatizar e abrir à concorrência em prol da eficiência produtiva com foco no consumidor: esse deveria ser o caminho a seguir. Mas isso dá muito trabalho. Melhor é trilhar a via mais fácil do populismo junto ao combalido e miserável povo brasileiro.  

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

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3 Comentários

  1. Campanha por enquanto é dificil chutar sobre o que vai ser. Sobre os problemas pouco provavel, a menos para apresentar soluções magicas, simples e erradas. Midia nos ultimos tempos está puxando a pauta dos costumes. É so notar o noticiario. No Brasil não faltam barbaridades em todos os setores, mas o ‘mais importante’ são feminicidios, agressões a mulher, aborto, acusações de racismo com fatos requentados, etc. Plano internacional vai ter reflexos por aqui, Irã e Argentina (onde não sabem para onde correr) pediram para ingressar nos BRICS. Resumo da opera é que não existe cenário otimista para o futuro.

  2. Alternativa é aumentar os tributos. Retira-se dinheiro do setor produtivo. Com em todas as hipoteses, a eficiencia é baixa, somente uma parte volta. Economia se deprime e o resultado é o de sempre. Por isto que o desenvolvimentismo dá errado toda vez, tira-se recursos da produção para ‘direcionar a economia’, baixa eficiencia, projetos feitos por quem não sabe nada de nada, economia vai para as cucuias. Economia ruim, aumentam as necessidades sociais que demandam dinheiro que não existe. Solução mais ‘nova’ dos vermelhinhos é ‘vamos imprimir mais dinheiro’. Inflação dispara e é o caos. Obvio que eles tem uma ‘base teorica’ que diz que a inflação não vai disparar.

  3. Ano eleitoral. Falta dinheiro para as benesses contrai-se divida. Pior, quanto muda a relação divida publica e PIB aumenta o risco de calote. Taxa de juros tem que aumentar. Coisa que os vermelhinhos não entendem. ‘Vamos dar o calote nos rentistas’. O que acontece uma vez só.

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