200 mil. Esse o déficit de vagas nos presídios brasileiros. Pergunta óbvia: qual a solução?

Talvez a pergunta do título desta nota devesse ser outra: e tem solução? Tem. No longo prazo, não há dúvida, somente uma mudança profunda na estrutura da sociedade brasileira. O que só é possível com investimento maciço em educação e saúde. Afinal, o déficit de vagas nos presídios é muitíssimo inferior à profundidade do fosso que separa os que têm mais dos que têm menos.

Ok, ok, ok. Isso é sociologuês. Ou até, diria algum mais míope, pura ideologia. Não, não é. Se encontram exemplos de países que tem menos problemas que os nossos em qualquer forma de governo, à esquerda, à direita, no hemisfério sul e no norte. Não é por aí.

Mas, e isso é preciso reconhecer, não será uma solução rápida. É medida para duas gerações, no mínimo. E se começar agora. Do contrário, demorará muito mais para que tenhamos um país minimamente justo – o alicerce para uma sociedade em que a insegurança seja menor, ou até inexistente.

Então, qual a saída de curto e médio prazo? Pois não se pode, enfim, querer que algumas medidas não sejam tomadas pra, ao menos, minimizar o caos penitenciário – e, por conseqüência, oferecer, mesmo que rala, uma sensação de que algo está sendo feito no sentido da erradicação do que se percebe hoje.

No Congresso Nacional, acredite, há algumas idéias (confira nas sugestões de leitura, logo abaixo). Um bom par delas pode até ser interessante. No mínimo, discutido. Não apenas construir presídios (Santa Maria terá um novo, logo logo, e já será insuficiente para abrigar os apenados de hoje), que é algo a ser feito, também. Mas, por que não, discutir o próprio Código Penal e a fixação das penas. Hein? Sei que é polêmico. Mas… não dá nem pra discutir? Não? Então, esqueçamos, não há saída.

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Reincidentes e sem educação”, de Ana Paula Siqueira, no Congresso em Foco.

Leia também o arquivo  do Ministério da Justiça, com os dados oficiais sobre o déficit carcerário.