Reproduzido do site do Correio do Povo / Texto assinado por Flavia Bemfica
O ano de 2024 promete ser de cobranças para o governo de Eduardo Leite (PSDB), vindas de setores diversos. O Executivo vai precisar ‘correr atrás do prejuízo’, sem tempo para erros de estratégia, porque começa o ano com um certo desgaste político.
O desgaste acontece em função da derrota no projeto que pretendia aumentar a alíquota básica de ICMS, que o governo foi obrigado a retirar da pauta da Assembleia Legislativa por falta de votos. E porque a alternativa que apresentou para aumentar a arrecadação, de diminuição de incentivos fiscais, também é bastante impopular, e está sendo questionada tanto pela oposição como pelos setores empresariais.
O debate sobre a questão fiscal deve, além disso, ultrapassar o item dos benefícios, consumindo esforços do governo, que colocou, ele próprio, de novo esta pauta no centro das discussões. Após um período em que anunciou que as contas do Estado estavam equilibradas, o Executivo voltou a insistir, em 2023, que precisa aumentar a arrecadação, de forma a que não falte dinheiro para a manutenção do básico.
Isto significa manter a máquina pública funcionando adequadamente, fazer os investimentos necessários, pagar as contas e cumprir promessas feitas para diferentes áreas. A oposição, contudo, questiona a mudança no discurso e vem cobrando mais transparência em relação aos números e projeções apresentadas. Estes questionamentos vão se intensificar na mesma medida em que o governo exaltar a necessidade de incremento na arrecadação.
Pressão de servidores
O Piratini sofrerá ainda a intensificação da pressão de diferentes categorias de servidores públicos por reposições inflacionárias e aumentos salariais. A última revisão geral para os funcionários estaduais, de 6%, aconteceu em 2022 e eles citam a esfera federal para evidenciar suas perdas. O funcionalismo federal teve uma revisão geral em 2016, de 10,5% para a maioria das categorias, e mais uma em 2023, linear, de 9%, aos civis, incluindo aposentados e pensionistas. Além dela, 43,6% no auxílio-alimentação.
No Rio Grande do Sul, a concessão de aumento do vale-alimentação dos servidores em novembro (passou de R$ 268,64 para R$ 366,60 e chegará a R$ 400,00 a partir de maio de 2024), mais o fim da coparticipação de 6%, aplacou um pouco as cobranças no final de 2023. Mas o tema voltará à pauta tão logo acabe o Carnaval.
O governador precisará ainda se equilibrar entre aliados regionais diversificados e o crescimento de suas demandas por obras e serviços, já que 2024 é ano de eleições municipais. Diferentes analistas políticos apontam o ano como decisivo no sentido de Leite fortalecer seu partido no RS e, com isto, sacramentar seu desejo de alçar voo nacional, em um cenário no qual o número de concorrentes que, como ele, se intitulam de ‘centro’, só cresce.
Há, contudo, entre aliados do governador, quem entenda que ele poderá ter mais futuro fora do PSDB, já que a sigla não dá, nacionalmente, sinais de recuperação. E Leite, enquanto ocupou a presidência nacional, viu o quanto é difícil executar a pretensão de unificar os tucanos e voltar a tornar o PSDB um grande partido.
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