Um janeiro de (in)certezas – por Giuseppe Riesgo
“Até onde pode ir o (Poder) Judiciário? Qual o limite, se é que há…”
O Brasil em 8 de janeiro de 2023 parou em frente à televisão e às redes sociais para assistir o que, naquele momento, se convencionou em chamar de atos antidemocráticos.
Para além do que pode (ou não) ter acontecido naquela data na capital federal, o que quero abordar é que esta foi uma data-chave para um impressionante e inimaginável gigantismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Um ativismo sem parâmetros e com uma leniência (e um adestramento) de parte dos setores representativos e de uma imprensa conivente e sem capacidade de questionamento dos fatos narrados lá e cá.
Até onde pode ir o Judiciário? Qual o limite, se é que há… Vivemos uma era de profusão de leis e normas administrativas redigidas em linguagem equívoca ou deliberadamente contraditória. Tudo dentro de um jogral que visa, no mínimo, embaçar a vista de quem ainda resiste em enxergar o cenário nebuloso de um país “dirigido” por uma Corte Suprema.
Preocupa e muito o fato de termos um Executivo Federal coadjuvante e, não raro, complacente com as arbitrariedades cometidas pelos 11 iluminados do Supremo. Deve-se lembrar que o papel do Estado é acessório, supletivo. A primazia deve ser dada à escolha dos particulares. Ou seja, nem um Estado asfixiante, muito menos um STF revestido de superpoderes. Temos tido sisitematicamente a quebra do contrato básico da vida livre no que se espera de um Estado de Direito.
Violações de direitos civis e humanos foram perpetrados pelo STF com o aval de parte da classe política mandatária. Avançaríamos se, de fato, os agentes públicos passassem a se perguntar até onde pode ir o Estado. O janeiro, por demarcar o começo do ano, deve servir de ponto de reflexão ou, até mesmo, de inflexão.
(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no Site às quintas-feiras.
STF tem todos estes problemas. Mais alguns, ministros se comportam como senadores sem voto. Querem definir quais as linhas de pensamento são permitidas na população brasileira. Barroso quer acabar com o Cavalismo. Acha-se uma dadiva dos deuses para a ‘republica’. Xandão e Geneticamente Modificado querem que o MDB e o PSDB voltem a ter o espaço que tinha antes. Mas a conclusão é simples, negocio é monitorar as decisões ‘iluminadas’ que podem sair do Tribunal que podem impactar a vida diaria da população (bolso principalmente, sem o nero). O resto se resolve sozinho eventualmente. Alas, todo este papo é perda de tempo, muda nada. Debater assuntos muito distantes, muito abstratos e sob os quais não se tem controle ou influencia é discutir as fases da lua. Puro auto-engano.
‘O Brasil em 8 de janeiro de 2023 parou em frente à televisão e às redes sociais […]’. O ‘Brasil’ é muita gente. Maioria só foi dar por conta do acontecido depois. Era domingo em janeiro, recessos mil. O vandalismo evidente virou segundo narrativas ‘tentativa de golpe’ ou ‘terrorismo’. Hoje é só mais uma cortina de fumaça. Grande maioria não dá mais bola para o assunto. E só sair na rua e perguntar. Diferente da idéia que o establishment e a midia tradicional tentam passar, como sempre fingem uma ‘maioria’.