Por Maiquel Rosauro
A comissão especial que analisa ampliação da licença-maternidade para servidoras do Município de Santa Maria ganhou mais um integrante. A vereadora Marina Callegaro (PT) solicitou ao colegiado uma cadeira no grupo, mesmo de maneira informal, para acompanhar as deliberações da comissão. A iniciativa foi aceita pelo trio formado por Alexandre Vargas (Republicanos), Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB) e Luci Duartes – Tia da Moto (PDT).
Ano passado, Marina havia proposto um projeto de sugestão que trata da mesma matéria. Hoje, o colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê aumentar de 120 para 180 dias a licença-maternidade de servidoras do Executivo e do Legislativo.
O presidente da comissão, Alexandre Vargas, defendeu que o projeto seja apreciado pelos parlamentares e setores administrativos com a maior brevidade possível para que servidoras e seus filhos sejam beneficiados com a alteração na legislação vigente. Como deliberação, os vereadores definiram que irão realizar, em breve, uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre a proposição.
Brasília
Integrantes do PT Santa Maria estão em Brasília, na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), representando os Pontos de Cultura do município. Pela primeira vez na história da Conferência, a cidade tem três delegados: Nuxa Fagundes, representando a cultura Viva, Ponto de Cultura, Ará Dudu, e Kelly Rodrigues e Antônio Soares, o DG, representando Hip-hop, Ponto de Cultura de Economia Solidária. O Rio Grande do Sul enviou, ao todo, 49 delegados para o evento.
O presidente do PT Santa Maria, Ronei Lopes, afirma que a participação das delegadas e delegados santa-marienses na CNC faz parte da movimentação em prol de melhores condições para a cultura do município.
“A Lei Paulo Gustavo, no Governo Lula, prevê uma aplicação mínima de 25% para a Política Nacional Cultura Viva. No caso de Santa Maria o valor mínimo seria de cerca de R$ 450 mil, mais projetos de subsídio mensal a Espaços Culturais de no mínimo R$ 3 mil. Estamos buscando conhecimento e lastro para podermos ajudar os Pontos de Cultura a aprovarem seus projetos e fomentar esses importantes locais de cultura de nossa cidade”, afirma Ronei.
A delegação santa-mariense fica em Brasília até sexta-feira (8), último dia da CNC, que conta com uma extensa programação de debates e palestras.
“Após 11 anos sem a realização da CNC, é um momento de grande emoção. Estamos aqui representando a cultura santa-mariense, os negros e periféricos, que tem muita voz cultural, que tem belos projetos a serem desenvolvidos. A cultura de Santa Maria precisa olhar para todos e todas. Vamos voltar daqui com mais força para a luta”, afirma Nuxa Fagundes.
Não-Me-Toque
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no Estado, nesta terça-feira (5). Ele desembarca no Aeroporto de Passo Fundo às 14h e, às 15h, irá visitar a 24ª edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, tradicional feira do agronegócio que teve início nesta segunda (4) e segue até sexta-feira (8).
A expectativa é de que um grande público acompanhe a visita de Bolsonaro na Expodireto, inclusive integrantes da direita santa-mariense.
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