Santa Maria avança na modernização da educação com modelo de PPP – por Giuseppe Riesgo
“A meta (do projeto) é ampliar e qualificar a rede municipal de ensino”
A decisão da Prefeitura de Santa Maria de iniciar os estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, reconstrução e equipagem de até 30 escolas municipais é um passo importante na modernização da gestão pública local. É animador ver minha cidade natal adotando um modelo moderno, eficiente e sustentável de administração – um similar modelo que estruturamos em Porto Alegre e que está prestes a sair do papel.
Na capital, o projeto da PPP da Educação, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Parcerias, que tenho a honra de liderar, contempla mais de 100 escolas – entre reformas e modernizações – e prevê a construção de 10 novas unidades municipais. Isso representa a ampliação de milhares de vagas na rede pública e um salto histórico na qualidade da infraestrutura educacional da cidade.
O projeto anunciado pelo prefeito Rodrigo Decimo, com o apoio técnico do BRDE e do BNDES, segue essa mesma linha de inovação e responsabilidade fiscal. A meta é ampliar e qualificar a rede municipal de ensino, permitindo que diretores e professores concentrem seus esforços no que realmente importa: o aprendizado dos alunos. Ao transferir para o futuro concessionário a responsabilidade pela manutenção e operação das unidades, o município ganha agilidade e eficiência, sem abrir mão da qualidade e do controle público.
O impacto desse modelo é profundo. Além de enfrentar o déficit de vagas na educação infantil, ele cria uma estrutura duradoura para garantir que as escolas sejam construídas e mantidas com alto padrão de qualidade e menor custo ao contribuinte. É a gestão pública deixando de ser sinônimo de burocracia para se tornar instrumento de transformação e resultado.
Santa Maria já havia dado um exemplo de vanguarda com a PPP da iluminação pública. Agora, ao levar essa lógica para a educação, reafirma sua posição de liderança e inovação no interior do Estado. Parabéns ao prefeito Rodrigo Decimo e à sua equipe por seguirem nesse caminho – é motivo de orgulho ver minha cidade apostando em soluções modernas e eficientes, alinhadas ao que há de mais avançado na gestão pública do Rio Grande do Sul.
(*) Giuseppe Riesgo é secretário de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre e ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no site às quintas-feiras.
‘Eu sou aquele politico a moda antiga/do tipo que enrola horrores/apesar do sapatenis e da roupa alinhada/ ainda chamo de iludida a minha manada’.
Falou, falou e não disse nada de relevante. Isso não é uma novidade, toda obra nova ou reforma já é feita pela iniciativa privada, em qualquer setor dos órgãos públicos. Essa moda de PPP é antiga. O que importa é a gestão dos recursos escassos e as prioridades de cada “administração”. Mas sendo em educação, sempre é bem vinda. Melhor que os projetos das tais escolas “cívico militares”, uma falácia ideológica.
Não é novidade. Uma PPP é um contrato de longo prazo que responsabiliza a iniciativa privada por todo o ciclo de vida do ativo, incentivando melhores práticas construtivas e o ganho de eficiência na manutenção. Santa Maria nunca teve nada do gênero.