CIDADE. Lula assina portaria liberando R$ 35,2 milhões, para 176 apartamentos em Santa Maria

Por José Mauro Batista / Editor do site Paralelo 29

O governo federal assinou a portaria para a liberação de R$ 35,2 milhões para a construção de 176 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Santa Maria, além de outros R$ 30 milhões para obras de reconstrução, que incluem a Estrada do Perau.

A informação é do vereador Sidinei Cardoso (PT), obtida por meio do deputado federal Paulo Pimenta (PT), e da vice-prefeita Lúcia Madruga (PP), que acompanhou o anúncio em Brasília, com a secretária de Administração e Planejamento, Liana Ebling.

Sidinei divulgou a liberação de recursos em vídeo em suas redes sociais na tarde dessa quarta-feira (26), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para obras de recostrução do Rio Grande do Sul referentes à enchente de 2024.

Condomínio Bom Viver será na zona Norte

O vereador confirmou ao Paralelo 29 que há três portarias, já assinadas, liberando os recursos, mas as verbas são de fontes (ministérios diferentes). No caso dos apartamentos, são R$ 35,2 milhões

No total, Santa Maria receberá R$ 66 milhões, sendo parte deste montante para os apartamentos que serão construídos na Vila Brenner, Bairro Divina Providência, na zona Norte da cidade.

“No caso dos apartamentos, o contrato é diretamente com a Caixa (Caixa Econômica Federal). Os apartamentos serão construídos na Avenida Dom Ivo Lorscheiter”, diz o vereador.

O condomínio, batizado de Bom Viver, será construído pela empresa ALM Engenharia, de Venâncio Aires, que venceu a licitação para as obras.

Do monante de R$ 3,2 bilhões anunciados para o Rio Grande do Sul, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3.949 novas moradias, em 62 municípos gaúchos com menos de 50 mil habitantes.

Obras de reconstrução em Santa Maria

Já a vice-prefeita Lúcia Madruga anunciou mais de R$ 30 milhões para as obras de recuperação da enchente do ano passado. Entre essas obras está a recuperação da Estrada do Perau, que foi interditada em 2024 por conta de deslizamentos.

“Esse é mais um passo que damos, juntos, para a reconstrução de áreas que foram severamente atingidas pelas fortes chuvas de 2024 e que a população tanto anseia por segurança. Seguimos empenhados em garantir que os serviços sejam realizados dentro dos prazos legais”, disse Lúcia.

O que será feito

Contenção da encosta e recuperação da Estrada do Perau, entre Santa Maria e Itaara

Reconstrução da ponte de concreto na Rua Fontoura ILha, Bairro Presidente João Goulart

Instalação de gabiões (estruturas armadas para estabilizar margens de rios e encostas) em diversas localidades

Os próximos passos

As licitações, que são de responsabilidade da Prefeitura, já estão concluídas, com as empresas já definidas para a realização dos serviços.

A partir de agora, a Prefeitura de Santa Maria fica autorizada a contratar as empresas. Após, os documentos serão enviados para análise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para, então, ser autorizada a emissão das ordens de início dos serviços. Esses prazos dependem da Sedec, mas segundo o vereador Sidi Cardoso, as portarias já autorizam os recursos.

(*) Com informações de Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil, e de Manuela Vasconcellos, da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria

(**) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.