Pedala, prefeito! – por Giorgio Forgiarini

Pedalar: empurrar para frente usando mecanismo de discos e pedais. Metaforicamente pode significar também o adiamento da solução de um problema. Quando diz respeito a uma dívida conota uma manobra financeira para ganhar tempo, porém sem eliminar a pendência. É uma rolagem do débito, na maior parte das vezes fazendo com que o valor total devido aumente.

Nos anos de 2013 e 2014 Dilma Roussef atrasou o repasse de dinheiro para bancos públicos e autarquias, que acabaram tendo de manter políticas públicas e assistenciais com recursos próprios durante meses. Na época o entendimento foi de que o Governo Federal pegou dinheiro emprestado desses bancos e autarquias, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A isso se convencionou chamar de “pedalada fiscal”. Nada que já não tivesse acontecido antes no Brasil, pelo menos desde 1994, sem que nunca tivesse sido sequer apontado como irregular pelos órgãos de controle de contas. Porém, por alguma razão, para Dilma Roussef, isso foi um problema e levou a seu Impeachment.

Em 2025, o Município de Santa Maria não tem dinheiro para pagar o décimo terceiro dos servidores e, diante da impossibilidade de tomar empréstimo em nome próprio, quer que os próprios servidores o façam junto a uma instituição bancária. Ou, como alternativa, promete pagar tudo em dez suaves parcelas a partir de fevereiro de 2026.

O problema não se resolve. A dívida não se extingue. Ao invés disso, é jogada para 2026. Ano que vem a Prefeitura terá de pagar dois décimos terceiros salários e mais os juros dos financiamentos contratados junto ao banco pelos servidores. Não dá pra considerar diferente: é pedalada!

A Prefeitura defende a pedalada sem, obviamente, usar a expressão “pedalada”: “É prática comum, já realizada por outros municípios e, inclusive já pelo próprio Estado do Rio Grande do Sul”, disseram eles.

Sim, é prática comum. Mas não é normal. Normal é o que está dentro da normalidade. Pedalar dívidas para o ano seguinte não é da normalidade.

Porém, não é novidade que situações idênticas sejam analisadas com complacência, quando dizem respeito a uns, e com severidade quanto tocam a outros. “Aos amigos, os favores, aos inimigos, a lei”, teria dito Maquiavel, supostamente.

Em tempo: quando o Estado se valeu do mesmo expediente em 2018, milhares de servidores tiveram seu financiamento negado pelo Banrisul por estarem negativados em cadastros restritivos de crédito. Tiveram de ingressar com ações na Justiça em função disso. Então, Sr. Prefeito, pedale, mas reserve alguma cautela para prevenir que servidores de Santa Maria não passem pelo mesmo que os servidores estaduais passaram em 2018.

Por fim: mesmo pendente de análise pela Câmara de Vereadores, parece que a pedalada é inevitável. Sabemos que o Município está quebrado e esse fato é incontornável. Então, sr. Prefeito, pedale, mas cuide para que isso não se repita. Vai que os órgãos de fiscalização caiam em si e se deem conta de que isso que vocês estão fazendo aí é, ao fim e ao cabo, uma “pedalada”.

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.