Um pedaço de chão, um passivo desse tantão – por Ana Luiza Arigony

João queria pouco: um recanto de chão, alguns hectares, um açude tranquilo e espaço para um galpão simples. Visitou a propriedade ao cair da tarde – luz baixa, terra molhada, silêncio bom. O antigo dono garantiu:

– Pode comprar sem medo.

João acreditou. E comprou.

Nos primeiros meses, tudo fluiu: arrumou cercas, planejou a obra. Até que uma notificação da Fepam chegou: a área onde queria construir estava embargada.

Motivo?

Uma intervenção antiga, muito antes de sua chegada.

Processo aberto, pendência ambiental e um PRAD jamais executado.

João mal sabia o que era PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada. E a realidade veio rápido: o responsável agora era ele, não quem causou o dano.

Foi assim que ouviu a expressão que assusta qualquer comprador rural: passivo ambiental.

Passivo ambiental é tudo que ficou para trás:

supressão irregular, açude sem licença, obra em área proibida, TAC descumprido, APP ocupada, multa esquecida.

Coisas que não aparecem na conversa da venda – mas aparecem no nome do novo dono.

Grande parte dessas obrigações acompanha o imóvel, não o antigo proprietário.

Embargo segue valendo.

Ordem de recuperar área também.

E quem fica com esse encargo é sempre o atual proprietário.

Por isso tantos descobrem, tarde demais, que não podem construir, abrir estrada ou ampliar galpão – e ainda precisam resolver problemas que nunca criaram.

No Rio Grande do Sul, isso é mais comum do que parece.

João passou semanas tentando entender como algo que não fez podia estar no nome dele. Mas o sistema funciona assim. Por isso, antes de comprar uma área rural, é essencial verificar o histórico ambiental: multas, embargos, CAR pendente, TACs antigos, intervenções irregulares, APPs ocupadas.

Uma avaliação prévia teria evitado o susto, o embargo e a frustração dos planos.

No fim, João aprendeu o básico que muitos ignoram: no campo, tão importante quanto saber onde nasce o sol é saber o que já aconteceu naquela terra antes de você chegar – especialmente quando um pedaço de chão pode carregar um passivo desse tantão.

(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.