Por Tiago Machado / Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
O deputado estadual Valdeci Oliveira protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê que 50% das compras governamentais de alimentos voltadas à assistência social no RS sejam da agricultura familiar. A proposta apresentada por ele foi construída a partir do diálogo com lideranças do setor e do cooperativismo gaúcho.
“A experiência que praticamos no Movimento Rio Grande Contra a Fome nos estimula a potencializar ainda mais a nossa agricultura familiar como ferramenta de enfrentamento à insegurança alimentar. Consideramos essa uma iniciativa ´ganha-ganha´, pois aumenta a renda dos trabalhadores do campo e garante alimentação de qualidade a quem muito precisa de apoio”, explicou Valdeci.
De acordo com a iniciativa, o percentual estabelecido pelo projeto poderá ainda ser ampliado por regulamentação do Executivo e considerando a capacidade de oferta da agricultura familiar. O projeto também estabelece que poderão ser fornecedoras de alimentos da agricultura familiar cooperativas e associações de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e agricultores familiares.
“Nós construímos essa proposta dialogando com as cooperativas, mas seguimos abertos para contribuições no trâmite legislativo do PL. Em 2026, certamente nós iremos realizar audiências públicas para ampliar o debate acerca do projeto e da ampliação do apoio à agricultura familiar. Esperamos em breve poder contar com o apoio de deputados e deputadas de todas as bancadas na aprovação dessa matéria”, citou Valdeci.
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