O que devemos saber sobre democracia nas vésperas de um ano eleitoral – por Giorgio Forgiarini
Pois então, “em cinco lições, uma pequena noção da complexidade do assunto”
Nas vésperas de período eleitoral, alguns esclarecimentos devem ser feitos em relação ao tão falado, mas pouco sentido e vivido, fenômeno democrático. Obviamente, não pretendo exaurir o tema neste parco espaço que disponho, mas assumo a pretensão de, em cinco lições, ser abrangente o suficiente para dar ao leitor uma pequena noção da complexidade do assunto. Vamos a elas:
Primeira, a democracia não se resume a processos eleitorais. A liturgia de eleições periódicas, muito embora indicativa da maturidade de uma sociedade, diz respeito exclusivamente à democracia em seu viés representativo, ou seja, à possibilidade de se eleger representantes. Uma democracia plena, no entanto, pressupõe também o poder de o povo tomar parte efetiva na atuação desses representantes, o que passa necessariamente pelo acesso a informações fidedignas quanto seus atos e gastos e na edificação de instrumentos de participação efetiva da sociedade no controle desses atos e gastos.
Segunda, uma democracia saudável exige dos cidadãos um espírito ao mesmo tempo ativo e leniente. Ativo porque não cabe ao povo encarar a democracia como um presente generosamente dado por uma elite bondosa, mas como uma luta permanente por participação no processo de tomada de decisões públicas. Por outro lado, leniente porque implica na necessidade de cada grupo da sociedade reconhecer e acolher as necessidades dos demais grupos como se fossem suas, mesmo que não sejam propriamente.
Terceira, a democracia é lenta. Num regime democrático, quem decide não decide por si, mas pelo povo. Quem administra, não administra recurso seu, mas da população. Justamente por isso, numa democracia os processos são impessoais, a fiscalização é rígida e a prestação de contas é demorada. A democracia vem inevitavelmente acompanhada de burocracia, aparentemente mais lenta e ineficiente que a administração privada, porém, essencial para evitar abusos, privilégios e perseguições. Quem trabalha no serviço público tem uma noção bem clara disso.
Quarta, a democracia não é um processo irreversível. Pode colapsar, em especial durante momentos de crise. Roma e França nos servem de exemplo: a primeira teve seus séculos de democracia (rudimentar, é verdade) interrompidos pelo ímpeto histriônico de Júlio Cesar. A França, por sua vez, saiu embriagada de uma revolução libertária no fim do século XVIII e, já no início do século seguinte, caiu no colo do tirano Napoleão Bonaparte.
Por fim, a quinta lição: a democracia é cara, merece carinho, atenção, talvez mais do que lhe temos dado no momento. Ela não nos oferece flores, mas um chão firme para percorrermos em direção a um futuro melhor. É só o que precisamos. Nada mais. Pensemos nisso.
(*) Giorgio Forgiarini é advogado, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado
Resumo da opera IV. As pessoas, com todas suas imperfeições, vivem no mundo real. Não num manual de filosofia politica.
Resumo da opera III. Teoria da conspiração é que em BSB tem o rabo preso de uma forma ou outra. De vez em quando sai um ‘arranca rabo’.
Resumo da opera II. Senador Weverton. Maranhão. Na eleição recebeu apoio do então governador Sapo Dino (fartamente documentado). Todo enrolado. Desde emendas a pacote anticorrupção, contratação de ONG’s, responde por improbidade administrativa, tem o INSS, tem emissoras no Maranhão. Problema é que segundo as más linguas Sapo Dino resolveu ser para o Centrão o que Xandão foi para o Cavalismo. Recuperar poder para o Rato Rouco. E o caso do Senador caiu na mão do Andre Mendonça.
Resumo da opera. Cacoete dos causidicos da aldeia (não só, também da Academia em geral). Realidade é feia, tem inumeros defeitos. Refugiam-se na teoria. Alguém ‘puxa’ e depois a conversa ‘descola’ da realidade e ficam falando/escrevendo sobre a beleza da teoria. No final todos contentes, mas os problemas continuam lá, sem o minimo de analise. Obvio que interessa alguém. Se alguém insistir não vai faltar um terceiro largando um ‘não podemos falar assim/sobre isto, desta maneira, vai ‘revoltar a população’. Que é uma criança a ser levada pela mão.
‘Por fim, a quinta lição: a democracia é cara,[…]’. Outra desculpa com jogo de palavras. Tributação absurda, nada de serviços publicos minimamente decentes. Quem decide não sofre as consequencias das decisões erradas. Nem tem que pagar a conta. Falam nos 400 mil do apartamento. Esquecem do assessor pego com uma mala cheia de dinheiro e o apartamento cheio de dinheiro de antanho. Enquanto isto o roubo do INSS sumiu (relativamente) do noticiario e o caso do Banco sumiu de vez. São tantos casos de corrupção que a população anda anestesiada.
‘Quarta, a democracia não é um processo irreversível.’ Democracia sempre foi uma aristocracia. Julio Cesar vinha de uma familia financeiramente prejudicada. Sempre foi um populista. Revolução Francesa gerou Napoleão porque o movimento não tinha fim, criou o terror onde os revolucionarios começaram a se autodevorar. Quando a bagunça se estabelece alguém tem tomar as redeas. Alas, final da Quarta Republica tiraram De Gaulle da aposentadoria para ajeitar o pais. Alas, agora não tem mais De Gaulle e os problemas da França não são pequenos. Ruina financeira, divida publica gigantesca e estado do bem estar ruindo.
‘[…] acompanhada de burocracia, aparentemente mais lenta e ineficiente que a administração privada,[…]’. Cascata que os Vermelhos (não só eles) usam para criar cabides e pendurar incompetentes. Brasil tem 38 ministerios. SM tem 24 secretarias. Secretaria de Infraestrutura, por exemplo, tem secretario, secretario adjunto, superintendente, chefe de gabinete e gerente setorial. Dinheiro que teria que ir para atividade fim vai para a burocracia. Canoas tem secretaria de saude, fundação municipal de saude. Municipio teve um hospital afetado pela cheia, mas antes já apresentava problemas. Mais dois existem no municipio e estão sucateados.
‘[…] os processos são impessoais, a fiscalização é rígida e a prestação de contas é demorada […]’. Impessoais? Kuakuakuakuakua! Fiscalização rigida! Kuakuakuakuakuakua! Prestação de contas ruim é derrubada numa votação de Camara de Vereadores. Sem falar na roubalheira.
‘Num regime democrático, quem decide não decide por si, mas pelo povo..’ Kuakuakuakuakuakua! Pessoal do ar condicionado é muito engraçado! Kuakuakuakuakua! Quem decide o faz para si. Marketeia que é pelo povo.
‘Terceira, a democracia é lenta.’ É por isto que daqui 50 anos o Tecnoparque vai virar o Vale do Silicio. E daqui a 30 teremos fusão nuclear. Uma das maiores cascatas que falam por aí. Vendem a idéia de uma melhoria linear e continua. Porém o pais já teve periodos considerados democraticos e considerados melhores.
‘[…] mas como uma luta permanente por participação no processo de tomada de decisões públicas.’ Democracia é representativa. Argumento é que não dá para reunir todo mundo na Agora toda vez que é necessaria uma decisão. Na pratica nunca se consulta a população para nada. Classe politica tem um cheque em branco. Alas, quando se consultou a população a respeito das armas a decisão não foi respeitada. Democraticamente. Porque a massa é uma criança a ser levada pela mão. E o ‘doce’ não vai para o/a infante, vai para os politicos.
‘Segunda, uma democracia saudável exige dos cidadãos um espírito ao mesmo tempo ativo e leniente.’ Se ‘exige’ não é mais democracia. Todos têm liberdade de opinião (na teoria), mas não são obrigados a se manifestar. Existe a obrigação de comparecer as urnas, mas ninguém é obrigado a escolher dentre candidatos que não agradam. Vide voto em branco.
‘Primeira, a democracia não se resume a processos eleitorais..’ Vide Venezuela. Vide Cuba. Mesmo assim foi ‘argumento’ de alguns muito tempo por aqui, ‘são democracias porque tem eleições periodicas’.