Por Maiquel Rosauro
O mês começou com o Sindicato dos Municipários cobrando o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSD). Nesta segunda-feira (2), diretores da entidade estiveram no Centro Administrativo para reivindicar a abertura de uma mesa de negociação para tratar do reajuste salarial de 2025 e 2026, além do aumento do vale-alimentação. Porém, o Poder Executivo informou que qualquer possibilidade de reposição salarial estaria condicionada à aprovação da Reforma da Previdência na Câmara Municipal.
A presidente dos Municipários, Vivian Serpa, critica a postura de Decimo. Ela explica que a entidade vem cobrando há meses a abertura da mesa de negociação.
“Março é a nossa data-base e, infelizmente, fomos comunicados de que o reajuste fica atrelado à Reforma da Previdência, que é uma pauta bem mais delicada, onde temos que construir em um outro momento com o devido diálogo que foi nos prometido no ano passado”, afirma Vivian ao Site.
Nas redes sociais, o Sindicato publicou uma nota explicando que, devido ao impasse em relação à Reforma da Previdência, a reunião terminou sem avanços sobre a abertura da mesa de negociação.
Decimo também se manifestou nas redes. Nos stories do Instagram, ele publicou fotos da reunião com a legenda “recebendo o Sindicato dos Municipários para continuarmos construindo um diálogo produtivo”.
Os diretores dos Municipários, José Aguiar e Edson Matos Serpa, e a vice-prefeita Lúcia Madruga (PP) também participaram da reunião desta segunda (2).
Pressão derrubou a reforma em 2025
A Reforma da Previdência começou a ser debatida em 12 de março do ano passado, quando o governo Decimo criou um Conselho Consultivo para tratar do tema. O colegiado foi composto por representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp), Sindicato dos Municipários e Câmara Municipal.
Nos meses seguintes, junto ao avanço dos trabalhos do conselho, Sinprosm e Municipários demonstraram contrariedade à iniciativa a partir de paralisações e protestos nas ruas e no Parlamento. Apenas em 3 de novembro, a reforma chegou à Câmara dividida em quatro propostas: uma emenda à Lei Orgânica, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária.
A iniciativa buscava adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às diretrizes nacionais, estancar incorporações de vantagens temporárias e reequilibrar o sistema – cujo déficit atuarial projetado supera R$ 4 bilhões.
Entre as mudanças previstas, estavam o aumento do tempo de contribuição, elevação das alíquotas de desconto previdenciário e redução de garantias conquistadas ao longo de décadas. A iminente perda de direitos mobilizou municipários e professores municipais, que conquistaram apoio tanto da oposição quanto de vereadores da base do governo Decimo.
Devido à pressão, em 19 de novembro, Decimo anunciou a retirada de tramitação dos quatro projetos.
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