Pânico na escola: entre a lei e a sala de aula – por Marcelo Arigony
“A escola continuará sendo um espaço de tensão para quem deveria ensinar”
A escola brasileira atravessa um momento inquietante.
Uma pesquisa recente, divulgada pela imprensa nacional, revelou que 75% das professoras afirmam não se sentir seguras dentro da escola. O dado, por si só, já deveria provocar uma reflexão séria sobre o ambiente em que se desenvolve uma das atividades mais importantes de qualquer sociedade: educar.
O Brasil possui, desde 1990, uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção da infância e da juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente representou um marco civilizatório ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e ao estabelecer responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade.
No plano normativo, portanto, o país construiu um sistema sofisticado de proteção.
Mas a realidade das escolas tem mostrado algo mais complexo. Professores relatam episódios recorrentes de desrespeito, ameaças e situações de violência que tornam o cotidiano escolar mais tenso. A sala de aula, que deveria ser espaço de aprendizagem e desenvolvimento, passa a conviver também com um sentimento crescente de insegurança.
Isso não significa que o ECA esteja errado ou que a proteção da infância deva ser relativizada. O problema parece estar em outro lugar: na distância entre o desenho da lei e a capacidade do Estado e da sociedade de fazê-la funcionar plenamente na prática.
Quando normas jurídicas avançadas não encontram estruturas institucionais capazes de sustentá-las, surge uma fricção inevitável entre aquilo que a lei promete e aquilo que a realidade entrega.
O debate lembra, em certa medida, outras áreas da política pública brasileira em que o país construiu marcos legais importantes, mas continua enfrentando dificuldades para transformar esses instrumentos em resultados concretos.
Persistindo o mesmo caminho – novas normas, novas promessas e pouca capacidade de execução – o resultado tende a se repetir.
A escola continuará sendo um espaço de tensão para quem deveria ensinar.
Diante desse cenário, uma pergunta inevitável começa a aparecer no debate público. Não como solução simples, mas como provocação legítima:
será que estamos discutindo os caminhos certos quando falamos de segurança nas escolas?
Ou o país, mais cedo ou mais tarde, terá de enfrentar também outra discussão – delicada, complexa e frequentemente evitada – sobre se a redução da maioridade penal teria algum impacto real nesse cenário ou se seria apenas mais uma resposta fácil para um problema muito mais profundo.
(*) Marcelo Arigony é Advogado e Professor, ex-Delegado da Polícia Civil. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Observação:a imagem (da sala de aula) que ilustra esse texto foi produzida por Inteligência Artificial.
Fonte do dado citado no texto:
Resumo da opera. Ha que se achar uma maneira de tornar a escola mais atrativa e de melhor qualidade para os/as voluntários(as). Ha que se encontrar um caminho alternativo para o pessoal mais imediatista e para o pessoal ‘eu não gosto de estudar’. Ruim comparar, mas na Alemanha não é um caminho igual para todos. Não, não vai resolver o problema individual de cada um. Não vai ser ‘justo’ para todos. Do jeito que esta tambem não é. Otimo é inimigo do bom, as utopias que se lasquem. x
Resumo da opera. Ha que se achar uma maneira de tornar a escola mais atrativa e de melhor qualidade para os/as voluntários(as). Ha que se encontrar um caminho alternativo para o pessoal mais imediatista e para o pessoal ‘eu não gosto de estudar’. Ruim comparar, mas na Alemanha não é um caminho igual para todos. Não, não vai resolver o problema individual de cada um. Não vai ser ‘justo’ para todos. Do jeito que esta tambem não é. Otimo é inimigo do bom, as utopias que se lasquem.
Problema. Direito e ideologia. Luta de classes. Riquinhos retardados matam cachorro. Sabem que dá nada. Querem prender e jogar a chave fora. Mesmo que estatistcamente a chance maior é não desviver outro cusco. Adolescente traficante preso portando fuzil. ‘Vitima da sociedade’. Tem que ser ‘reeducado’. Coitadismo penal. Mesmo tendo plena consciencia do que faz e que dá nada. Maximo tres anos, mesmo que estatistcamente a chance maior é voltar para o trafico. Mesmo sabendo-se que não vai terminar os estudos.
Problema. Politica criminal é feudo dos causidicos e da magistratura (com evidente conflito de interesses). ‘Democraticamente’ opinião da população não importa, são ‘ignorantes’, mesmo sofrendo as consequencias das decisões tomadas.
Problema. Sociologos no Brasil são majoritariamente de esquerda. Não confiáveis.
‘[…] sobre se a redução da maioridade penal teria algum impacto real nesse cenário ou se seria apenas mais uma resposta fácil para um problema muito mais profundo.’ Nos paises desenvolvidos é caso a caso.
Outro detalhe. A linha de montagem fordiana e os jenios do ‘tive que estudar e nunca usei na vida’. Como se nenhum dos colegas não tivesse feito uso tambem. Uma experiencia pessoal como base para o ensino de todos.
‘[…] será que estamos discutindo os caminhos certos quando falamos de segurança nas escolas?’ E só mais uma desculpa, uma cortina de fumaça, para não funcionar direito. Saem sem saber portugues e matematica, o basico do basico. Querem empilhar mais um monte de coisas.
‘A escola continuará sendo um espaço de tensão para quem deveria ensinar.’ Um problemaço porque segundo alguns todos os problemas da sociedade se resolverão na escola. Não sei porque existem parlamentos.
‘O debate lembra, em certa medida, outras áreas da política pública brasileira em que o país construiu marcos legais importantes, mas continua enfrentando dificuldades para transformar esses instrumentos em resultados concretos.’ Dãããããã! A legislação é para ‘engenheirar’ a sociedade? Democraticamente? Via ‘iluminados’? Boa sorte na empreitada.
‘Quando normas jurídicas avançadas não encontram estruturas institucionais capazes de sustentá-las, surge uma fricção inevitável entre aquilo que a lei promete e aquilo que a realidade entrega.’ Culpa é sempre dos outros. Além disto é uma visao mecanicista tipica do pessoal do juridico. Duas frases. “La ley es como la serpiente, sólo muerde a los descalzos”. “Hecha la ley, hecha la trampa”. Porque para alguns a resposta é sempre dobrar a aposta. Estado não funciona? Aumenta-se o Estado.
‘[…] na distância entre o desenho da lei e a capacidade do Estado e da sociedade de fazê-la funcionar plenamente na prática.’ A distancia e ideologica. Existe a forma perfeita platonica do adolescente e o adolescente do mundo real. Rousseau é a cereja do bolo ‘o ser humano é naturalmente bom, mas é corrompido pela sociedade.’
‘ Professores relatam episódios recorrentes de desrespeito, ameaças e situações de violência […]’. O mundo não esta acabando. Catam milho para exacerbar o problema.
‘O Brasil possui, desde 1990,[…]’. ‘O Estatuto da Criança e do Adolescente representou um marco civilizatório ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos […]’. CF88, redação original do artigo 227: ‘É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito […]’.
‘O Brasil possui, desde 1990, uma das legislações mais avançadas do mundo […]’. Pessoal usa este chavão irritante para tudo. Primeiro, teriam que conhecer toda legislação do mundo sobre determinado tema. Segundo, há lugares onde a legislação pode parecer ‘deficiente’, mas o estado de coisas é melhor. E a desculpa do burocrata, os carimbos estão presentes e as firmas são reconhecidas.
‘[…] 75% das professoras afirmam não se sentir seguras dentro da escola.’ Quem produziu a pesquisa? Centro do Professorado Paulista (CPP). Quantos são os 75%? Uns 600. Foram 1144 entrevistados, sendo 803 mulheres (uns 70%). Tem maiis. ‘[…] as situações mais frequentes são agressões verbais e psicológicas, […]’. ‘[…] impacto social de qualquer problema estrutural.’ Resumo: ‘pesquisa’ propaganda.
‘[…] Uma pesquisa recente, divulgada pela imprensa nacional […]’. E um problema. Em SM, sem senso critico nenhum, todo mundo comenta o que le na imprensa e tão somente isto. Viram ‘especialistas’ com ‘informações’ de terceira mão. Exceção os Vermelhos, para estes jenios a ideologia é resposta para tudo. Logo qualquer mentira, teoria da conspiração, desqualificação, etc. é ‘justificada’.