A disputa global e o papel estratégico das terras raras – por Marionaldo Ferreira

As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos com propriedades únicas, indispensáveis na fabricação de smartphones, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos militares e diversas outras tecnologias avançadas. A China detém uma posição dominante nesse mercado, controlando cerca de 90% do processamento e da tecnologia de separação desses elementos. Essa hegemonia chinesa tem levado os Estados Unidos a buscar ativamente novas fontes e parcerias para reduzir sua dependência, especialmente para fins de defesa e tecnologia.

Nesse cenário, o Brasil emerge como um ator crucial, possuindo aproximadamente 25% das reservas mundiais conhecidas de terras raras. No entanto, a forma como o país tem lidado com esse potencial tem gerado preocupações. A venda da mineradora Serra Verde, a única produtora em larga escala de terras raras pesadas críticas fora da Ásia, para a USA Rare Earth, com um aporte de US$ 565 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (DFC), exemplifica a crescente influência estrangeira no setor. O valor total do negócio, conforme mencionado, foi de R$ 14 bilhões, levantando questionamentos sobre a perda de controle sobre um recurso estratégico.

Apesar do vasto potencial, o Brasil ainda carece de uma estratégia robusta para a exploração e o beneficiamento das terras raras. O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e algumas universidades têm desenvolvido pesquisas na área, e um comitê foi criado para acompanhar os investimentos. Contudo, a dúvida persiste: o investimento atual é suficiente para garantir que o Brasil não seja apenas um exportador de matéria-prima bruta?

Especialistas alertam que, sem uma política industrial coerente, o país corre o risco de reproduzir o padrão histórico de fornecimento de matérias-primas estratégicas, enquanto os segmentos de maior valor agregado permanecem no exterior. A aprovação de projetos como o PL 2780/2024, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos, tem sido criticada por, supostamente, aprofundar a dependência externa e favorecer interesses estrangeiros, sem garantir o controle nacional, a transferência de tecnologia ou a agregação de valor.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), historicamente alinhado à defesa da soberania nacional e do desenvolvimento autônomo, propõe uma abordagem distinta para as terras raras. Fundamentado nos princípios do trabalhismo e no legado de Leonel Brizola, o partido defende que os recursos do subsolo brasileiro devem servir prioritariamente ao povo e ao desenvolvimento do país, e não à exploração por capital estrangeiro sem contrapartidas significativas.

Na visão trabalhista, a venda de minas estratégicas para empresas estrangeiras, como a Serra Verde, representa uma ameaça à soberania e à capacidade do país de construir um futuro tecnológico e industrial próprio.

A bandeira do PDT preconiza a reindustrialização do Brasil a partir de suas vantagens comparativas naturais, incluindo os minerais estratégicos. Isso implica em investimentos massivos em pesquisa e desenvolvimento, na criação de uma cadeia produtiva nacional que inclua o beneficiamento e a agregação de valor às terras raras, e na garantia de que a tecnologia de processamento seja dominada internamente. A ideia é romper com a lógica de dependência e assegurar que a riqueza gerada pela mineração se traduza em educação, infraestrutura e bem-estar para a população brasileira.

A visão trabalhista oferece um caminho para essa transformação, propondo um modelo que priorize o interesse nacional e a construção de um futuro onde as terras raras brasileiras impulsionem o desenvolvimento do próprio Brasil, e não apenas o lucro de empresas estrangeiras.

(*) Marionaldo Ferreira é especialista em governança pública, mentor de líderes e consultor em gestão e captação de recursos para municípios. Atua na formação de servidores e agentes públicos e é autor do livro Governança Pública e Suas Possibilidades.