Ao lado da enfermagem, vencemos uma batalha de nove anos – por Valdeci Oliveira

Chega a ser lugar comum dizer que o tempo da política é diferente do tempo que rege a vida da maioria dos mortais. Às vezes, ele atropela a realidade, em outra a ignora, em muitas a captura a seu bel prazer. A “pauta bomba” detonada pelo Centrão, com apoio da oposição, e que irá gerar um gasto extra de 215 bi aos cofres públicos nos próximos dez anos, é um exemplo. Medida fora do tempo, lugar e razão, em última análise toda essa dinheirama deveria ser para atender as necessidades, garantir direitos e buscar avanços ao povo brasileiro como um todo e não a pequenas franjas dele.

Enquanto isso, também no Senado, o tempo da política para o projeto que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário se comporta de forma inversa, como se uma ampulheta não permitisse que os grãos de areia descessem em direção ao seu fundo. Lá, a proposta que realmente beneficia cerca de 37 milhões de homens e mulheres que acordam cedo, dormem tarde e passam grande parte de suas vidas deixando a si e a sua família em segundo ou terceiro planos, segue em “banho Maria”. E ameaçada pela chantagem das alas bolsonaristas, incrustadas em diferentes partidos da direita, propondo a 7×0. Luta histórica de décadas da classe trabalhadora, no Senado é como se o debate e as mobilizações em torno do tema feitas nas últimas décadas tivessem sido marcados por um relógio onde os ponteiros não saíram do lugar, resultando numa política apartada do dia-a-dia.

Guardadas as devidas proporções, esse lugar comum sobre o tempo da política pode ser aplicado aqui, mesmo que, neste caso, tendo um final feliz, positivo.

Na última terça-feira (9), depois de longos nove anos tramitando na Assembleia Legislativa, aguardando análises e pareceres, período em que buscamos fazer com que a velocidade da política se aproximasse de sua equivalente da vida real, foi aprovado um projeto que protocolei lá atrás, em 2017, há nove longos anos. Construído a muitas mãos, unindo posições às vezes divergentes e debatendo cada detalhe com representantes do Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros do RS, a Federação dos Trabalhadores da Saúde e outras entidades da sociedade civil, a matéria, que agora aguarda a sanção do governador para ser transformada em lei, busca garantir o descanso digno a uma categoria que, na área hospitalar, é a única que permanece 24 horas do dia nos serviços, onde em qualquer intercorrência são as mulheres e homens que a compõem os primeiros a atender e a salvar vidas.

E dessas discussões, reuniões e estudos que muitos se dedicaram, foi elaborada a proposta, agora ratificada pelo Parlamento gaúcho, estabelecendo que nas instituições de saúde públicas e privadas, durante a jornada de trabalho, quem atua na enfermagem terá garantido o direito a acessar ambientes de descanso que sejam dignos de carregar esse nome. Assim, esses espaços deverão ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.

A falta de estruturas como as citadas acima repercute negativamente na saúde física e mental desses trabalhadores. E por consequência, na qualidade do atendimento prestado à população.

Aqui, o tempo da política foi lento, mesmo o mérito da proposta sendo sobre algo inerente à realidade cotidiana de cerca de 160 mil gaúchos e gaúchas, que na maioria das vezes atuam em dois empregos. Em se tratando das mulheres, que compõem esse grupo de forma majoritária, em tripla jornada.

O que fez o tempo da política andar em sintonia com a realidade foi a tragédia sanitária que colocou a todos de joelhos: a pandemia da covid-19. Com a enfermagem assumindo a linha de frente, atendendo e socorrendo quem precisava e enfrentando os perigos reais, a política meio que acertou seus ponteiros aprovando, em 2022, depois de décadas de “surdez” dos nossos congressistas, a lei federal criando o piso salarial desses trabalhadores. Também foi a pandemia que fez o então PL 33/2017 ganhar respeito, atenção e “andar” no Parlamento gaúcho, conquistando 34 votos favoráveis e nenhum contrário.

A partir de agora, a nossa mobilização sobe mais um degrau: fazer com que o tempo da política feita no Palácio Piratini não atrase ainda mais algo que deveria há muito existir. É fazer com que o tempo da política ande ao lado e a favor da justiça, de melhores condições de trabalho. É fazer com que o tempo da política reconheça aqueles que, por conta do compromisso com a sociedade e mesmo presenciando muitos dos colegas de profissão indo a óbito por conta de um vírus mortal, continuaram em seus postos, suportando o medo e lutando contra o pavor.

Desde a última terça-feira, o descanso digno para a enfermagem gaúcha não é mais apenas um desejo, mas uma realidade a ser colocada em prática.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.