Com o alerta do El Niño, voltam as intervenções feitas às pressas – por Ana Luiza Arigony
“O problema é que muitas ... acabam acontecendo no impulso da urgência”
Com os novos alertas envolvendo o El Niño e o temor de novas enchentes no Rio Grande do Sul, muita gente voltou a olhar para rios, arroios e áreas de drenagem com preocupação.
E isso é compreensível.
Depois de tudo o que o Estado viveu, é natural que produtores, empresários e moradores não queiram esperar a próxima enchente para agir.
O problema é que muitas dessas intervenções acabam acontecendo no impulso da urgência.
Limpeza de arroios, retirada de sedimentos, abertura de canais e movimentação de terra começam a surgir como tentativa de evitar novos alagamentos e proteger propriedades e comunidades inteiras.
Em muitos casos, a intenção realmente é ajudar.
Mas existe um ponto que pouca gente percebe: mexer em cursos d’água também é uma intervenção ambiental.
E isso significa que, dependendo da forma como a atividade é realizada, ela pode gerar autuações e responsabilizações futuras, mesmo quando o objetivo era justamente evitar um problema maior.
Hoje, existem no Estado discussões milionárias envolvendo intervenções feitas para melhorar o escoamento da água e aumentar a segurança das áreas atingidas.
Isso porque, no Direito Ambiental, a intenção de ajudar nem sempre impede responsabilização futura.
A urgência existe. O medo também. Mas agir sem planejamento técnico e orientação adequada pode transformar uma tentativa de solução em um problema ainda maior.
Porque, muitas vezes, o prejuízo da forma como se age acaba sendo maior do que o problema que se tentou evitar.
(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.
Resumo da opera. É Brasil. Dependendo de quem comete não se trata de crime ambiental. Ou alguém duvida?
‘Isso porque, no Direito Ambiental, a intenção de ajudar nem sempre impede responsabilização futura.’ Cacoete do pessoal do juridico. Todo mundo vê as coisas não funcionando e provocados mencionam a teoria, a legislação. ‘Responsabilização’ pode acabar em BSB. Por lá a politica manda mais do que o direito. Inventam uma ‘tese’ jurídica e dá em nada. Simples assim.
Anos atrás, numa das secas grandes que ocorreram, foi comentado neste site que era uma boa oportunidade para fazer duas coisas. Inspecionar as pontes porque dispensava o uso de mergulhadores. E desassorear cursos d’agua porque também era mais fácil. Inumeras vezes também já foi comentado que ‘problema’ é uma coisa que só existe quando bate no bureau do politico na sala com ar condicionado. Vide Pessimo e Corsan por exemplo. O aspecto eleitoral também é importante.