Kiss e o processo da fraude, recurso sobre o cemitério e UFSM no Ministério – por Luiz Roese

Testemunha em processo sobre fraude na regularização da Boate Kiss será ouvida em julho, em Porto Alegre

No dia 4 de julho, será ouvida em Porto Alegre uma testemunha de acusação do processo em que oito réus são acusados de falsidade ideológica, por conta do inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da Boate Kiss em 2009. Em abril deste ano, foram ouvidas em Santa Maria outras quatro  testemunhas de acusação no processo: o responsável pelas informações sobre o trabalho de limpeza e remoção dos resíduos sólidos da casa noturna após a tragédia, um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e duas arquitetas.

Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram a “consulta popular”, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento e assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram incluídas pessoas que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna.

Na ação penal pela falsificação de documentos para a abertura da Boate Kiss, havia mais réus, mas alguns aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, e outros não foram localizados. Ele corre na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

O magistrado que comanda o processo é o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que comanda o processo principal da tragédia em Santa Maria e mandou os quatro réus da tragédia da Kiss a júri popular, decisão contestada em outras instâncias posteriormente.

O processo é o 02721300061992. Os réus são Mauro Londero Hoffmann, Alexandre Silva da Costa, Cintia Flôres Mutti, Tiago Flores Mutti, Elissandro Callegaro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer.

A audiência para oitiva de testemunha de acusação será às 10h do dia 4 de julho, na 9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Ela será ouvida via carta precatória, instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes. É um pedido que um juiz envia a outro de outra comarca.

Na audiência do último dia 26 de abril em Santa Maria, faltou um “promoter” que atuava no interior da boate, Stenio Rodrigues Fernandes. Ele estava intimado e não apareceu. O Ministério Público, agora, tem que se manifestar se mantém o interesse nessa testemunha de acusação.

Não deu em nada recurso que contestava decisão judicial sobre cemitério Parque Santa Rita

Não deu em nada, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), no dia 25 de abril, o julgamento de um recurso que contestava a decisão judicial que manteve a vitória dada pela comissão de licitações da prefeitura de Santa Maria para a L. Formolo, de Caxias do Sul, na licitação para administrar os cemitérios Parque Santa Rita de Cássia e São José e implantar um crematório.

Quem apresentou o recurso foi a Leomaz Comércio de Materiais de Construção Ltda, que, inicialmente, foi segunda colocada na licitação e, no resultado final, ficou em quarto lugar Então, segue tudo como está.

Professor da UFSM coordenará comitê que auxiliará Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sempre tem profissionais que se destacam em nível nacional, nas mais diversas áreas. Agora, o professor Fábio Andrei Duarte, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),  foi instituído como coordenador do Comitê de Auxílio Técnico do Setor de Química (CAT-QUÍMICA), que prestará “auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias”. Ele estará no comitê ao lado de outros docentes de universidades pelo país.