NÃO É TODO DIA. Um estagiário resolve enfrentar um ministro de Tribunal Superior
Nas condições em que vivemos, definitivamente se trata de fato inusitado. É, no mínimo, muito raro ver alguém corajoso o suficiente para enfrentar um poderoso. Ainda mais quando se trata de alguém como o presidente da segunda mais importante corte judiciária do País – no caso, o Superior Tribunal de Justiça.
Mas um estagiário resolveu levar adiante e pede responsabilização do ministro, por uma (é a versão dele) afronta. Os detalhes estão em reportagem publicada no Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. Acompanhe:
“Um estagiário enfrenta o presidente do STJ !
Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a petição que tem como requerido o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, não tramitará na suprema corte sob segredo de justiça. Ao fundamentar sua decisão, Mello destacou que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério.
“Nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois, na matéria, deve prevalecer a cláusula de publicidade”, afirmou.
O processo por injúria contra o ministro foi aberto pelo estudante e ex-estagiário do STJ, Marco Paulo dos Santos, 24 de idade. De acordo com a denúncia, Marco Paulo sofreu agressão nos corredores do STJ no dia 19 de outubro. Segundo a versão do estudante, ele estava na…”
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Este estagiário seria parente do João Carlos Maciel?