MÍDIA. Ex-revista Veja ofende moral de desembargador gaucho. Terá que indenizar
A Editora Abril, responsável pela ex-revista Veja, perdeu em primeira e segunda instâncias. Recorreu, e perdeu de novo, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal. Mas ainda há um tal de “agravo de instrumento”, esperando decisão do STF, tendo como relator, Gilmar Mendes.
Mas o fato é que, até o momento, a ex-revista dançou em verde-amarelo-azul-e-branco, no Poder Judiciário. A vítima da hora daquilo que eles chamam de “jornalismo” foi o desembargador gaúcho José Aquino Flores de Camargo. Que foi à Justiça. E está sendo agora desagravado.
Quer saber os detalhes? As informações estão em reportagem publicada com exclusividade no Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. A seguir:
“Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS
É de R$ 27.174,39 o valor do cumprimento de sentença ajuizado pelo desembargador José Aquino Flores de Camargo, contra a Editora Abril. Essa cifra inclui as custas e os honorários advocatícios de 20%. O magistrado – que é o atual 1º vice-presidente da corte estadual do RS – foi vencedor, em ambos os graus de jurisdição, de uma ação reparatória por dano moral decorrente de publicação feita pela revista Veja, em sua edição de 20 de agosto de 2003.
Na época, Aquino era o presidente da Ajuris. A matéria questionada tinha o título “Previdência: mexeram no meu queijinho”.
O texto discorre sobre “argumentos exaltados” de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência. Segundo Veja, “o porta-voz dos juízes do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, chegou a comparar as mudanças nas aposentadorias e pensões às imposições de atos institucionais na ditadura. O quadro lista esse e outros exageros ditos pelos grupos de pressão anti-reforma ligados aos servidores.”
O texto publicado por Veja foi acompanhado de uma foto, que retrata um movimento de protesto em frente à Assembléia Legislativa, com vários ´balões´ de diálogo, contendo críticas à reforma da previdência…”
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