ATÉ QUANDO?! “Ficha Limpa” barrada, quase 150 candidatos barrados terão votos contados
É uma bela de uma confusão. Mas, no entendimento deste sítio (aliás, várias vezes reiterado), a “culpa” não é do Supremo Tribunal Federal, mas do Congresso – que editou lei claramente inconstitucional. Resultado: quase centena e meia de candidatos barrados em 2010, agora terão seus votos recontados. Por sinal, não há caso algum no Rio Grande do Sul.
A consequência disso tudo? Provável mudança em assembléias legislativas e na Câmara dos Deputados, além do Senado. Até quando isso acontecerá? Quem poderá saber? Ah, sobre as condições e os números de concorrentes, O Estado de São Paulo está publicando hoje a reportagem assinada por José Orenstein. Confira:
“Ficha Limpa barrou 149 candidatos nas eleições de 2010…
… O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) barrou 149 candidatos em todo o Brasil nas eleições de 2010. Desse número, foram 118 candidatos que tiveram a candidatura negada no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e 31 que foram aprovados na primeira instância – o TRE -, mas barrados na segunda – TSE.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Quando a decisão for publicada, os 149 candidatos que tiveram registro negado podem ter validados seus votos. A decisão será tomada caso a caso pelo ministro relator de cada processo. Como o julgamento do STF foi considerado de repercussão geral, as candidaturas devem ser aprovadas, afinal.
Uma vez que os votos dos inicialmente barrados forem considerados válidos, os TREs deverão fazer a retotalização do resultado das eleições. Novos quocientes eleitorais devem ser fixados, o que pode alterar a composição final de Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados…”
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