SUPREMO. Enfim, assume Dias Toffoli. Que, como manda o ritual, encolheu o nome
O leitor dirá, não sem alguma razão: não havia título mais forte para essa nota? Provavelmente, sim. Poderia se buscar alguma parte do discurso, quem sabe a fala do presidente da República ou até o do presidente do STF. Ou ainda outro detalhe qualquer, considerado inusitado – como a presença do irmão do novo ministro, que, com a síndrome de down, mostrou o quanto importante pode ser a presença de uma família.
Mas, enfim, tudo isso já se deu em algum lugar. Exceto que, por isso o título, quando o sujeito assume função de tamanha relevância, seu nome muda. Ou alguém aí sabe o nome inteiro do que morreu, e criou a vaga agora ocupada? Sim, era Menezes Direito (mas havia outros nomes antes, que ninguém lembra).
Por isso, o Dias Toffoli – que, a partir de sexta-feira passa a ser a forma como será chamado o agora ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli. Ok? Bem, você ainda assim quer mais sobre o que aconteceu na sexta-feira? Não estão satisfeito apenas com isso? Então, tá. Confira a reportagem Alessandro Cristo, com foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil, publicada pela revista especializada Consultor Jurídico. A seguir:
“Dias Toffoli toma posse como ministro do STF
José Antônio Dias Toffoli é oficialmente o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal. A rápida cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Plenário do Supremo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-SP) e da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP), e dez dos 11 ministros do Supremo – ausente o ministro Marco Aurélio. Também estavam em plenário os dois principais pré-candidatos à presidência da República em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-RS), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Além dos chefes dos poderes, sentaram-se ao lado do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e o procurador-geral da República, José Roberto Gurgel. Presentes também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton Moura França, e do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares.
A solenidade durou apenas três minutos. Dias Toffoli – nome oficial a ser usado pelo novo ministro na corte – entrou no Plenário da corte escoltado pelos ministros mais velho e mais novo do Supremo, Celso de Mello e Cármen Lúcia, todos em trajes de gala. Às 17h22, o ministro fez o juramento de fidelidade à Constituição e à República, assinou o termo de posse e foi oficialmente empossado pelo ministro Gilmar Mendes. Toffoli esbanjava satisfação ao sentar-se na cadeira que ocupará no Plenário, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio foi o único ausente à sessão. Ele palestrou em São Paulo, em evento sobre sustentabilidade ambiental promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do estado, com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça paulista. Segundo informações de seu gabinete, a presença no evento foi comunicada há seis meses à Presidência do Supremo. As cerimônias de posse de todos os atuais ministros do Supremo antes de Toffoli aconteceram nos dias de sessão ordinária do Plenário, às quartas e quintas-feiras…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens publicadas pelo sítio da revista especializada Consultor Jurídico.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.