ELEIÇÕES 2010. Regras aprovadas pelos deputados federais tendem a ser mudadas pelos senadores
É o que manda a Constituição. Se um projeto originário da Câmara dos Deputados for modificado no Senado, terá que retornar para ser referendado ou não. É o que está acontecendo agora em relação às regras para o pleito do próximo ano. Os deputados aprovaram as normas que, neste momento, são avaliadas pelos senadores. Uma decisão pode ser tomada até a próxima semana.
Detalhe: várias emendas podem ser aprovadas, obrigando o retorno à Câmara. E tudo tem que estar devidamente chancelado até 2 de outubro. Do contrário, não valerão para 2010. Ah, entre as mudanças, uma é bastante significativa: o uso da internet, liberado pelos deputados apenas para propaganda gratuita, pode ser ampliado no Senado, com a permissão para publicidade paga. Com restrições a sítios informativos, mas ainda assim liberados.
Mais detalhes da tramitação e com esta e outras emendas apresentadas e que podem levar à modificação das regras você acompanha em reportagem produzida e distribuída pela Agência Senado. O texto é de Valéria Castanho, com foto de J. Freitas. A seguir:
“Votação da reforma eleitoral fica para a próxima terça-feira
Pedido de vista coletivo adiou a votação da reforma eleitoral para a próxima terça-feira (1°), a partir das 9 horas, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A decisão foi tomada em reunião dos dois colegiados nesta quarta-feira (26), após leitura do parecer de 27 páginas elaborado pelos relatores nas duas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ.
Os relatores analisaram 74 emendas ao projeto da Câmara (PLC 141/09) que alteram as regras eleitorais. Segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a votação nas comissões precisa ser realizada terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar as diversas alterações de mérito sugeridas.
A pressa tem um motivo: para que as alterações na legislação eleitoral possam vigorar já nas eleições de 2010, precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.
– Votamos aqui na terça, para que, na quarta, possa ser votada em plenário e despachada direto para a Câmara – esclareceu Demóstenes. Para facilitar a análise pelos senadores, ele solicitou aos relatores a elaboração de um quadro comparativo com as principais modificações sugeridas pelo Senado em relação à proposta já aprovada na Câmara…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.