LUNETA ELETRÔNICA. Jobim e Genoino, Valdeci volta, tornozeleiras na cidade, IPUSM, Fadisma…
* O ex-ministro da Justiça e da Defesa e ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, jamais escondeu sua amizade e admiração por José Genoino.
* Aliás, quem o conheceu e a sua trajetória pensam de forma exatamente igual. Mas a prova maior veio agora, quando o petista se encontra preso em regime semiaberto e com uma grande multa para pagar.
* O santa-mariense Jobim, que está longe de ser petista, convenhamos, conforme o jornal Folha de São Paulo, doou R$ 10 mil para ajudar a pagar a conta.
* O ex-ministro enviou cheque deste valor para a família. E, se o montante necessário (R$ 667,5 mil) já tivesse sido alcançado, o dinheiro deverá ser usado para pagar o aluguel da casa onde Genoíno está, em Brasília, em prisão domiciliar.
* O chefe de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), Cesar Moreira, papeia nesta quinta com o juiz Leandro Sassi.
* O magistrado responde pela Vara de Execuções Criminais e é quem deverá definir os critérios para determinar quais os presos no regime semiaberto que poderão usar as 100 tornozeleiras eletrônicas que chegarão à cidade.
* Na última semana, segundo nota PUBLICADA pelo Diário de Santa Maria, 28 servidores da Susepe concluídram um curso de capacitação para atuar no programa.
* Valdeci Oliveira parece estar retornando “a mil” de suas férias. Sua assessoria dá conta de uma superagenda em meia dúzia de municípios das regiões da Campanha, Vale do Rio Pardo e Centro do Estado.
* Nesta quarta, com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, vai a Caçapava do Sul. Na sexta, visita três comunas: Pantano Grande, Rio Pardo e Passo do Sobrado.
* Nesta última, à noite, prestigia a posse do presidente do PT local, Ivan Sebben. No sábado, em Santa Maria, Valdeci participará do 1º Congresso Internacional Novos Caminhos, da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia (AVTSM).
* “O Congresso merece muita atenção da sociedade porque justamente aprofundará um debate que jamais pode ser esquecido ou banalizado”, afirmou Valdeci, por sua assessoria.
* Também no sábado, em Santiago, o deputado líder do governo na Assembleia acompanhará a decisão e a solenidade de premiação da 26ª Copa Santiago de Futebol Juvenil.
* O Instituto de Planejamento Urbano de SM realiza Audiência Pública para a elaboração do Plano Setorial II. Será nesta quarta, às 6 e meia da tarde, na Câmara.
* A audiência, segundo nota da Prefeitura, irá tratar sobre a alteração do Regime Urbanístico da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com vistas à implantação de um condomínio fechado de lotes, no Bairro Tomazetti (BR 392), na região Sul da cidade.
* Por conta do Plano Diretor Urbano e Ambiental, para haver qualqur mudança desse tipo, é necessária a realização de audiência pública. Mais detalhes AQUI.
* A Faculdade de Direito de Santa Maria está participando da Operação Velho Monge, do Projeto Rondon, que começou oficialmente no domingo, em Teresina, no Piauí. Quem coordena o grupo da Fadisma são as professoras Carolina Sputitz e Olinda Barcellos.
* Os alunos participantes são Amanda Dias, Claudia Montardo, Daniela Coelho, Gabriel Câmara, Gabrielli Spat, João Pedro Seefeldt, Luciana Stamm e Taiguara Caetano.
* Este ano o projeto conta com a participação de universidades de 15 estados e, durante 15 dias os estudantes da Fadisma ministrarão oficinas sobre os temas: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde.
* As oficinas – que acontecem em Palmeirais, próximo a Teresina – serão marcadas pela multidisciplinaridade das atividades, a fim de que o esforço realizado perdure por vários anos.
Claudemir onde se dá a localização deste novo loteamento…a noticia da prefeitura é bem vaga…de repente vou comprar uma casinha.será em frente a estancia do minuano ?
Lei que estabeleceu a reforma administrativa mudou o nome do Escritório da Cidade para Instituto de Planejamento. É a mesma autarquia com outro nome. Era para sair outra lei mudando a organização interna, mas daí para frente não interessa muito.
Tem uma coisa que eu não entendi, seu Claudemir: Conforme o próprio texto da Prefeitura, “A audiência pública deve ser realizada conforme prevê a LCM 072/2009 (LUOS- Lei de Uso e Ocupação do Solo) em seu Art. 143:
Art. 143- “Para resguardar a unidade e coerência das regras da presente lei, qualquer projeto de lei que trate de sua alteração deve, antes de tramitar na Câmara de Vereadores, passar pela análise e parecer do Escritório da Cidade, por seus órgãos técnicos, bem como submeter-se à debate público em audiência pública”.
Assim como no Art. 44, prevê:
Art. 144-. Através de lei específica, podem ser estabelecidas regras urbanísticas próprias para Projetos Setoriais ou Planos de Bairro, observado o seguinte:”
Mas o Escritório da Cidade não foi extinto? Ou não? Se foi, onde está a lei que dá estas atribuições ao IPUSM? Não seria a Sec. Desenv. Urbano que teria esta atribuição? Mas se foram mudadas as atribuições não teria que ser aprovada na Câmara, como a Lei que cria a Controladoria/Ouvidoria? Tá tudo errado com o Mestre Elfo!! Perdeu de vez a mão da gestão, cada um faz o que quer, se bem que os técnicos “puristas” do antigo EC jamais digeriram a perda de prerrogativas.
Quem paga essa caríssima campanha antecipada do Valdeci ?
Tudo será inútil se a Câmara de Vereadores rejeitar as contas de 2007, com apontamentos gravíssimos pelo TCE.