CONSCIÊNCIA NEGRA. Valdeci quer que Assembleia institua um comitê para implantar ações antirracismo

O coordenador da Frente Parlamentar contra todos os tipos de preconceito, Valdeci Oliveira, utilizou o Grande Expediente de hoje, no parlamento gaúcho, para se manifestar acerca do mês da Consciência Negra. Usou a tribuna para, entre outras questões, propor a instituição, pela Assembleia Legislativa, de um comitê ligado à Presidência para tratar com exclusividade da implantação das ações previstas no Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional.

Sobre isso e o que mais falou o parlamentar, acompanhe material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto é de Tiago Machado, com foto de Tiago Dias. A seguir:

“Valdeci cobra comitê para implantação de Pacto Antirracismo

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) quer acelerar a adoção de medidas antirracismo na Assembleia Legislativa. Nesta quinta (13), ao ocupar o espaço do Grande Expediente do Parlamento Gaúcho, Valdeci reivindicou ao presidente do Legislativo gaúcho, Gilmar Sossella, que crie, ainda na sua gestão, um comitê ligado à presidência para tratar exclusivamente da implantação das ações previstas no Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional.

O Pacto foi assinado por Sossella em março deste ano e também tem como signatários os poderes Executivo e Judiciário. Entre as ações previstas pelo Pacto, está o estímulo ao ingresso de pessoas negras nos quadros de pessoal das instituições públicas, seja no quadro permanente, nos cargos em comissão e nas vagas para estagiários. “Temos de avançar nas ações afirmativas para que as oportunidades sejam oferecidas a todos. A Assembleia Legislativa, pela sua característica de pluralidade política, tem que, além de cumprir o Pacto de forma concreta, ser uma referência no enfrentamento ao racismo institucional”, esclareceu.

Conforme Valdeci, na próxima reunião da Frente Parlamentar Contra o Racismo, a Homofobia e a Discriminação, será elaborado um ofício que manifestará esta posição. O documento, que será assinado por todas as instituições e entidades representadas no órgão parlamentar, será entregue, posteriormente, a Sossella. “Ou tomamos medidas concretas, ou seremos atropelados pelo discriminação”, afirmou.

Consciência Negra – Durante o Grande Expediente alusivo ao Mês da Consciência Negra, Valdeci recuperou a trajetória de ícones do movimento negro, como Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, Ganga Zumba, Lélia Gonzales, Nelson Mandela, Oliveira Silveira, Saraí, entre outros. Também defendeu a continuidade das políticas públicas afirmativas, como os Programas Brasil Quilombola e Pro-Uni.

O deputado também demonstrou preocupação com a violência praticada contra a juventude, e, em especial, contra a juventude negra. “Os jovens negros do sexo masculino que vivem nas periferias das cidades viraram alvos frequentes de casos de homicídios, segundo as estatísticas policiais. É fundamental que o Rio Grande do Sul avance na implantação do Programa Juventude Viva do governo federal, que combate frontalmente, pela inclusão e pela oferta de espaços públicos de convivência, essa realidade”, acrescentou.

Repúdio – Valdeci também salientou o papel cumprido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), criada no governo do presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma, e, novamente, repudiou as declarações feitas, neste ano, pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), que, durante um discurso gravado e multiplicado nas redes sociais, rotulou quilombolas, índios, sem-terras e homossexuais de “gente que não presta”. “O politizado e desenvolvido Rio Grande do Sul deveria ser repulsivo e não um terreno fértil para esse tipo de manifestações”, argumentou.”