ÔNIBUS. Empresas da capital cassam liminar que impedia reajuste de tarifa. Medida pode impactar aqui
Na versão online do jornal A RAZÃO (com foto de Reprodução)
O Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar que impedia o aumento da passagem de ônibus de transporte coletivo de Porto Alegre, para R$ 3,75. Uma ação na justiça mantinha a tarifa em R$ 3,25 desde 24 de fevereiro, apesar da prefeitura da capital ter concedido o reajuste. A Justiça aceitou uma argumentação do PSol e concedeu a liminar impedindo que o aumento fosse concedido. A justificativa era de que o cálculo que chegou a este índice de reajuste teve erro de procedimento e a nova tarifa não teria ido para avaliação do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Porto Alegre. Com a decisão do Superior Tribunal o reajuste passa a valer e a tarifa volta a R$ 3,75.
A prefeitura da capital não informou quando o reajuste passará a vigorar, efetivamente, nos ônibus. A decisão do STJ pode ter impacto em Santa Maria. O prefeito Cezar Schirmer aguardava uma decisão da justiça com relação ao impasse da tarifa em Porto Alegre para decidir qual reajuste a conceder na tarifa do transporte público da cidade. As empresas de ônibus pleiteiam o reajuste desde de janeiro, alegando alto impacto da inflação nos custos dos serviços.
O conselho municipal de transportes aprovou o cálculo da planilha de custos, elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que apontou um reajuste na tarifa dos atuais R$ 2,90 para R$ 3,31. O prefeito no entanto, não concedeu o reajuste. A Associação das Empresas do Transporte Urbano de Santa Maria – a ATU protocolou junto à prefeitura, nesta segunda-feira, 28, um novo pedido de revisão no preço da tarifa do transporte coletivo.”
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