Sem maioria. Lula, sem votos, teria desistido de emendar a Constituição. Ué, e o 3º mandato?
Sem mais delongas, dê uma lida na notícia divulgada pela Folha de São Paulo e reproduzida pelo site Último Segundo, alojado no portal IG. E, lá embaixo, um comentariozinho claudemiriano. A seguir:
Sinopse da Imprensa: Lula decide não apresentar mudanças na Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deve apresentar nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato, em 2010. A decisão, segundo o jornal Folha de S.Paulo, foi tomada após a derrota no Senado da PEC para prorrogar a CPMF até 2011. A exceção seria a apresentação de uma proposta de reforma tributária.
Lula teria avaliado que não tem uma maioria estável para a aprovação desses projetos. O presidente deve se reunir com governadores e empresários antes do envio da reforma tributária ao Congresso como forma de mostrar que, ao contrário da CPMF, ela não seria de interesse apenas do governo.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de 308 dos 531 deputados e de 49 dos 81 senadores em votações feitas em dois turnos.
Desde 2003, Lula enviou 13 PECs. Cinco delas foram aprovadas quase na íntegra ou parcialmente. A primeira foi a reforma da Previdência de 2003, que endureceu as regras de aposentadoria para o servidor público. A segunda, sobre reforma tributária apresentada em 2003, foi aprovada apenas a parte que propunha a prorrogação da CPMF e da DRU até o final de 2007. Em 2005, o governo apresentou a PEC do Fundeb, o fundo da educação básica, que elevava recursos para a área.
Em 2007, foi aprovada a PEC que elevava de 22,5% para 23,5% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios.Em dezembro, o Senado rejeitou a prorrogação da CPMF até 2011, mas aprovou a extensão da DRU no mesmo período.
As oito PECs restantes estão paradas ou caminham lentamente no Congresso, como a reforma sindical e a minirreforma tributária de 2004.
COMENTARIOZINHO CLAUDEMIRIANO: estou me sentindo totalmente enganado. Afinal, a mídia grandona (e a que se acha) começavam a me fazer crer que o Presidente Lula queria por que queria um terceiro mandato. Mas, agora, sem tentar emendar a Constituição, e portanto sem conseguir ter a oportunidade de ir às urnas em 2010, o que os jornais e TVs vão me dizer? Hein?
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Leia também a nota Desconfiança. Quem quer o terceiro mandato para Lula é a mídia grandona (e a que se acha), que publiquei em 3 de dezembro passado.
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