Um interessante – e desagradável, do ponto de vista da sociedade gaúcha – levantamento foi feito pela Rádio Guaíba, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação. A quantidade de policiais militares nas ruas é a menor dos últimos 10 anos, no Rio Grande do Sul. Mas esse é apenas um dos dados preocupantes, como você pode conferir no material disponível no sítio da emissora. A seguir:
“Efetivo da Brigada Militar é o menor dos últimos dez anos no Rio Grande do Sul…
… A Brigada Militar trabalha hoje com o menor efetivo policial dos últimos dez anos no Rio Grande do Sul. O quadro atual é composto de 21.269 policiais militares – homens/mulheres. Com 1.892 PMs atuando em áreas administrativas, o policiamento ostensivo fica a cargo de 19.377 policiais militares, segundo dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos últimos dez anos, o maior efetivo da BM foi registrado em 2012 – com 24.144 PMs.
O agravamento da crise foi constatado em 2015, quando o quadro foi reduzido para 21.461 policiais militares. Além disso, só em 2015, 1.794 servidores foram transferidos para a reserva remunerada.
A própria corporação admite que o número ideal é de pelo menos 37.050 PMs. Contudo, a Brigada Militar garante que todas as cidades do Rio Grande do Sul dispõem ao menos de um brigadiano, rechaçando a tese de ausência de PMs em determinados locais.
Conforme dados da LAI, frequentemente os policiais de setores administrativos são empregados no policiamento ostensivo, de acordo com a demanda de eventos e operações planejadas pelo Comando da Brigada Militar.
Com 440 coronéis aposentados, o gasto mensal do Governo do Estado para custear o atual efetivo da Brigada Militar em 2016 gira em torno de R$ 118,6 milhões por mês, segundo dados encaminhados pela Secretaria da Fazenda.
Entidade repudia baixo efetivo
Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, mesmo com o agravamento da crise, o Comando da BM e o Palácio Piratini não estão tomando as medidas cabíveis para amenizar o cenário. O dirigente também adverte para o risco eminente em cidades do Interior com apenas um PM.
“A avaliação é a pior possível porque nós estamos acompanhado que os nossos colegas estão trabalhando sozinhos em várias cidades do Estado. Em cidades com dez a 15 mil pessoas, apenas um brigadiano está atuando, por exemplo”. Ele frisou, ainda, que atualmente, há um PM para cada 73 mil pessoas no Rio Grande do Sul.
Leonel Lucas adiantou que mais uma ação judicial vai ser protocolada pela entidade para tentar garantir o chamamento de 2,5 mil brigadianos concursados a fim de atenuar a falta de efetivo. Desde o início da gestão, o governador José Ivo Sartori vem impedido, por meio de decretos, a contratação de servidores concursados alegando falta de verba em caixa para custear a folha.
Comando da BM prefere não se posicionar
Procurado pela reportagem, o Comando da Brigada Militar preferiu não comentar os números divulgados, segundo assessoria de imprensa do órgão. Já a Secretaria Estadual da Segurança Pública prometeu lançar uma nota oficial sobre o caso até a manhã desta terça-feira.
Confira o efetivo da BM nos últimos dez anos:
Ano 2006 – Efetivo: 23.158
Ano 2007 – Efetivo: 22.379
Ano 2008 – Efetivo: 21.503
Ano 2009 – Efetivo: 23.975
Ano 2010 – Efetivo: 23.068
Ano 2011 – Efetivo: 22.317
Ano 2012 – Efetivo: 24.144
Ano 2013 – Efetivo: 23.168
Ano 2014 – Efetivo: 23.744
Ano 2015 – Efetivo: 21.461
Ano 2016 (março) – Efetivo: 21.269”
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Brigada deveria ter 37 mil PM's e não terá este número tão cedo. Simplesmente não tem dinheiro. Alguma parte de "não tem dinheiro" não ficou clara? E, pelo estatuto atual, muito em breve haverão mais PM's aposentados do que na ativa. Se isto já não ocorre.